O Tribunal de Contas da Paraíba, organismo sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, vai se reunir nesta quarta-feira (4), a partir das 9 horas, para o exame, entre outros, de processos relacionados a prestações de contas anuais oriundas de três Prefeituras e sete Câmaras de Vereadores.
Na ocasião, também será verificado se o Governo Estadual e a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia cumpriram o que foi determinado pela Corte quando do julgamento de processos relacionados a auditorias operacionais nas Várzeas de Sousa, no sistema de abastecimento d’água e nos principais reservatórios artificiais do Estado. Os três processos têm a relatoria do conselheiro Fernando Catão.
Terão as contas de 2013 examinadas na sessão plenária do TCE os prefeitos de Belém do Brejo do Cruz (Germano Lacerda da Cunha), Fagundes (José Pedro da Silva) e, ainda, o ex-prefeito de Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, exercício de 2012, neste último caso).
Também, as mesas das Câmaras Municipais de Livramento, Nova Floresta e Alagoa Nova (contas de 2013), São José dos Ramos, Juru e São Miguel de Taipu (2014). A Câmara de Frei Martinho terá o exame das contas de 2013 e 2014.
As sessões ordinárias do TCE ocorrem às quartas-feiras, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da pauta deste 4 de novembro indicam movimentação de recursos públicos da ordem de R$73.072.784,35.
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