O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, George Coelho, avaliou como positivo o comportamento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2026. Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, rádio CBN Paraíba, nesta segunda-feira (6), ele afirmou que as transferências ficaram acima da projeção inicial e contribuíram para manter o equilíbrio financeiro das prefeituras paraibanas.
Ao fazer um balanço dos seis primeiros meses do ano, George destacou que o crescimento dos repasses superou a estimativa prevista para o período. “O repasse do FPM está dentro daquilo que foi projetado. Este ano nós temos uma projeção de cerca de 9,45%, mas acho que estamos na casa dos 11%. Nesse primeiro semestre não tivemos problema quanto ao repasse do FPM, nem em relação aos valores, até porque eles são relativos ao ano passado, com essa projeção de crescimento de até 10%”, afirmou.
Apesar do cenário considerado favorável, o presidente da Famup alertou que o aumento de despesas pode comprometer o orçamento das administrações municipais. Segundo ele, a inflação e a elevação dos preços de itens como combustíveis acabam pressionando os custos da máquina pública e reduzem a margem financeira das prefeituras.
“Esperamos que se mantenha dessa forma, até porque muitas vezes despesas geradas pela inflação ou, por exemplo, pelo combustível, que teve agora um aumento significativo, criam uma cadeia que termina aumentando o custo da máquina pública e do custeio do município. Portanto, a gente espera que isso se mantenha e que, ao longo do segundo semestre, os municípios consigam trabalhar dentro do orçamento e pagar suas contas”, acrescentou.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União destinada às prefeituras brasileiras. Os recursos são formados por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o objetivo de reduzir desigualdades entre os municípios e garantir recursos para a manutenção de serviços públicos essenciais.
Os repasses do FPM ocorrem em três parcelas mensais, conhecidas como decêndios, e a distribuição dos recursos segue critérios definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), levando em consideração fatores como o número de habitantes e indicadores socioeconômicos. Para municípios que enfrentam bloqueios no recebimento dos valores, a liberação depende da regularização de pendências junto aos órgãos federais responsáveis.
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