O prazo da prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro termina na próxima quinta-feira (25), e a manutenção do benefício dependerá de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma organização criminosa acusada de tentar um golpe de Estado para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.
A prisão domiciliar foi concedida por Moraes em março, pelo período de 90 dias, após o ex-presidente apresentar problemas de saúde, incluindo um quadro de broncopneumonia. Antes disso, Bolsonaro estava custodiado em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, após passagem pela Superintendência da Polícia Federal.
Na análise sobre uma eventual prorrogação da prisão domiciliar, Moraes deverá considerar novos relatórios médicos apresentados pela defesa. Os advogados pediram autorização para a realização de exames.
Arma apreendida
Além do estado de saúde, o comportamento do ex-presidente durante o cumprimento da medida também deve entrar na avaliação do STF. Um dos fatos que pode influenciar na decisão é a apreensão de uma pistola Glock 9 mm pertencente a Bolsonaro, encontrada com um militar responsável por sua segurança durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal na semana passada. Embora a arma possuísse documentação regular, ela foi recolhida porque o certificado de registro não estava no veículo.
Após determinação de Moraes, a defesa apresentou esclarecimentos ao STF e afirmou que a própria equipe de segurança retirou o percussor da arma, deixando ela inoperante, por causa do uso de medicamentos psiquiátricos pelo ex-presidente.
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