A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo (PCdoB) que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e privadas de educação básica do estado. A iniciativa foi construída a partir do diálogo com representantes do UNICEF e tem como objetivo fortalecer a educação alimentar, incentivar hábitos saudáveis e reduzir a exposição de crianças e adolescentes a alimentos ultraprocessados.
A proposta prevê a inclusão da educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, o estímulo à oferta de alimentos in natura e minimamente processados, a valorização da cultura alimentar local e a criação de mecanismos para restringir a comercialização e a publicidade de produtos considerados prejudiciais à saúde dentro das unidades de ensino.
Segundo Dr. Romualdo, a aprovação representa um avanço importante na proteção da infância e na construção de uma cultura de prevenção em saúde.
“Entendemos que a escola é um espaço fundamental para a formação de hábitos que acompanham as pessoas por toda a vida. Cuidar da alimentação das nossas crianças é também cuidar da saúde, da aprendizagem e do futuro da Paraíba”, destacou o parlamentar.
O texto aprovado também prevê ações de orientação às famílias, capacitação de profissionais da educação e acompanhamento permanente das medidas adotadas pelas escolas. A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e aos Guias Alimentares do Ministério da Saúde.
Para Dr. Romualdo, o projeto reforça o papel do poder público na promoção da saúde desde os primeiros anos de vida. “A prevenção sempre será o melhor caminho. Estamos criando condições para que nossas crianças cresçam em ambientes que incentivem escolhas mais saudáveis e contribuam para uma melhor qualidade de vida”, afirmou.
