O Congresso Nacional analisa uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões no Orçamento de 2026 para atender famílias atingidas pelas chuvas registradas em maio em 31 cidades da Paraíba e 18 em Pernambuco.
Do total de recursos, R$ 40 milhões devem ser destinados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Outros R$ 9,2 milhões serão aplicados em ações de inclusão produtiva rural, voltadas à recuperação da capacidade produtiva das populações atingidas.
“De acordo com dados do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, foram afetados 18 municípios de Pernambuco e 31 municípios da Paraíba, com cerca de 10 mil famílias afetadas nos dois estados. Registra-se que a região permanece em alerta vermelho em função da continuidade do risco de chuvas, podendo o número de municípios e de famílias atingidas aumentar nos próximos dias”, afirma a mensagem que acompanha a medida.
A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União nessa terça (2) e será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado. Já em vigor, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade.
Mais PB
