TJPB nomeia juiz para 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro

O Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou, nesta quarta-feira (18), a nomeação de dois novos magistrados que passam a atuar em comarcas importantes do interior do estado.

Para a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, foi designado o juiz de direito Renan Brandão de Mendonça. O magistrado chega à unidade por meio de um processo de permuta entre juízes vinculados aos tribunais de justiça da Paraíba e do Rio Grande do Norte, mecanismo que permite a movimentação entre estados mediante acordo institucional.

Também foi investida no cargo a magistrada Daniella Paraíso Guedes Pereira, que passa a responder pelo 1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Patos. A unidade atua no apoio à demanda processual da região, contribuindo para maior celeridade na prestação jurisdicional.

A formalização da posse ocorreu com a assinatura do Termo de Ingresso, ocasião em que os magistrados foram conduzidos pelos desembargadores José Ricardo Porto e Wolfran da Cunha Ramos.

As nomeações reforçam a estrutura do Judiciário estadual e buscam ampliar a eficiência no atendimento à população nas respectivas comarcas.

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A Escola Municipal Padre Paulo Roberto de Oliveira ficou lotada, na manhã desta quinta-feira (5), durante a realização da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumé. O encontro reuniu crianças e adolescentes, representantes do poder público, conselhos municipais, profissionais da educação, integrantes da rede de proteção e sociedade civil.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência foi promovida pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O prefeito Manezinho Lourenço acompanhou parte da programação e destacou o apoio da gestão às políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A secretária de Assistência Social, Elidiene Batista, ressaltou a importância da participação da sociedade no fortalecimento da rede de proteção.

A presidente do CMDCA, Maria Simone Pereira, também teve papel importante na mobilização e realização da conferência. Entusiasta da defesa dos direitos da criança e do adolescente, ela destacou a importância da atuação conjunta das instituições e da sociedade para garantir a proteção desse público.

A programação contou com palestra de Magno França da Silva, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB), seguida de discussões em grupos sobre os seis eixos temáticos da conferência e a elaboração de propostas.

Os estudantes também participaram ativamente das atividades, com espaço para apresentar suas opiniões.

O encontro contou ainda com apresentações de dança e flauta do grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da SEMAS.

Ao final, foram eleitos os delegados que representarão Sumé na próxima etapa do processo conferencial: Adriana Vilar, presidente do Conselho Tutelar; Simone Pereira, presidente do CMDCA; e os estudantes Evelyn e Davi.

Com Ascom