O governo Lula (PT) tenta aproveitar a reaproximação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para convencê-lo a impulsionar projeto de lei que acaba com a escala de trabalho 6×1. O Planalto acredita que a proposta tem forte apelo popular e pode fortalecer a campanha de reeleição do petista em outubro.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Motta se aproximará cada vez mais de Lula em 2026 para garantir sua sobrevivência na presidência da Câmara e expandir sua influência eleitoral na Paraíba. Nesse sentido, ele retomou o diálogo com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), com quem havia rompido relações no ápice da crise da Casa com o governo, no fim de 2025.
É Lindbergh que tem capitaneado as conversas com Motta sobre o fim da escala 6×1, segundo pessoas a par das movimentações. O líder do PT tem argumentado que a pauta tem apoio popular e que o presidente da Câmara, se pautar e ajudar o governo a aprová-la, sairá como protagonista. Ainda no fim do ano passado, o parlamentar sinalizou disponibilidade para discutir o tema, mas sem garantias.
Integrantes do núcleo do governo não têm certeza se o presidente da Câmara está disposto a enfrentar a pressão que empresários do setor de serviços, principalmente, farão contra a aprovação da proposta.
Também avaliam que mesmo se Motta aderir à pauta não há garantia de que ela será aprovada. O atual presidente da Câmara tem menos controle do plenário da Casa do que seu antecessor, Arthur Lira (PP-AL), por exemplo.
Para setores do governo, pautar a proposta já é uma vitória. Esses grupos consideram que é uma pauta natural para a esquerda, com capacidade de emparedar a direita e o próprio centrão perante a opinião pública. Seria uma chance o PT divulgar nas redes os nomes e fotos dos parlamentares que votaram contra ou não apoiaram a votação do fim desse regime de trabalho.
Para diminuir a resistência de parlamentares e do empresariado à proposta, o governo Lula quer discutir um período de transição até a escala 6×1 ser, de fato, proibida. O Planalto sente um clima favorável perante a opinião pública neste momento e teme perder o timing caso deixe a discussão para 2027, mesmo num cenário de eventual reeleição de Lula.
A discussão sobre a redução da escala de trabalho começou com uma PEC (proposta de emenda à Constituição) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), mas o Planalto decidiu apoiar a proposição que tivesse maior possibilidade de um andamento rápido no Congresso neste caso, um projeto de lei. PECs precisam de dois terços dos votos na Câmara e no Senado, enquanto projetos de lei só necessitam da maioria dos votantes de cada Casa.
A proposta abraçada pelo governo é capitaneada pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), que assumiu a relatoria do projeto. O texto elaborado por Prates determina que a jornada de trabalho semanal seja reduzida de até 44 horas para até 40 horas, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O projeto veda redução de salários associada à diminuição da jornada. Além disso, estipula uma transição de dois anos para a redução de jornada. Se o texto fosse aprovado hoje, em 2027 seriam 42 horas semanais de trabalho, e 40 horas a partir de 2028.
O projeto do fim da escala 6×1 faz parte do pacote de prioridades do governo Lula no Congresso. Integram essa cesta de propostas a MP (Medida Provisória) do Programa Gás do Povo e a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública. O Planalto tem até meados de junho para tentar aprovar seus temas de interesse por causa das eleições de outubro.
Com Folhapress
