A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a 36ª fase da Operação Discovery, com o objetivo de reprimir crimes relacionados ao armazenamento de imagens e vídeos de abuso sexual infantojuvenil. A ação ocorreu no município de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal da Paraíba, além da quebra do sigilo telemático do investigado. A medida integra um conjunto de ações estratégicas da Polícia Federal voltadas ao enfrentamento qualificado de crimes que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Segundo a PF, a operação observa rigorosamente os preceitos legais e os fundamentos constitucionais do princípio da proteção integral, previsto na Constituição Federal e reafirmado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” para definir esse tipo de crime, conforme o artigo 241-E do ECA, que trata de qualquer situação envolvendo crianças ou adolescentes em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas —, a Polícia Federal destaca que a comunidade internacional tem adotado a nomenclatura “abuso sexual” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletir de forma mais precisa a gravidade da violência sofrida pelas vítimas.
O nome da operação, Discovery “descoberta”, em inglês, faz referência ao trabalho contínuo da Polícia Federal na identificação e responsabilização de autores de crimes dessa natureza, que causam graves danos às vítimas e à sociedade.
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