Nova lei proíbe sexualização de menores e apologia ao crime em eventos na PB

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (18), uma nova lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos que promovam a sexualização, o incentivo à criminalidade e o uso de drogas ilícitas em shows, peças teatrais, eventos culturais e palestras em todo o estado.

De acordo com o texto, passa a ser vedada a participação ou exposição de menores em conteúdos que apresentem linguagem vulgar, gírias associadas à criminalidade, imagens eróticas, cenas de relação sexual, atos libidinosos, obscenidade, licenciosidade ou exibição explícita de órgãos ou atividades sexuais que estimulem a excitação sexual.

A lei também alcança situações em que, sob o pretexto de “manifestação artística”, crianças ou adolescentes sejam induzidos a realizar movimentos sensuais, mesmo que estejam vestidos e independentemente de terem consciência do caráter erótico do ato ou de consentimento.

A proibição também se aplica a materiais impressos, sonoros, digitais, audiovisuais ou imagens, ainda que com finalidade didática ou paradidática, além de folders, outdoors e outras formas de divulgação em locais públicos.

A norma abrange ainda produções cinematográficas, peças teatrais e eventos autorizados ou patrocinados pelo poder público, inclusive aqueles veiculados em mídias sociais e plataformas digitais.

O texto estabelece que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais e responsáveis, deve comunicar às Forças de Segurança Pública do Estado e ao Ministério Público da Paraíba casos de descumprimento da lei.

As penalidades previstas incluem multa que varia de R$ 14 mil a R$ 71 mil, além da proibição de realizar eventos públicos que dependam de autorização do poder público pelo prazo de até cinco anos.

MaisPB

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O Ginásio Municipal de Sumé ficou lotado na noite da grande final do Campeonato Sumeense de Futsal 2026. Com a torcida acompanhando cada lance, a competição terminou com a vitória do Botafogo do Carro Quebrado sobre o Atlético Coelho por 2 a 1, resultado que garantiu o título à equipe.

A programação começou com a disputa pelo terceiro lugar. O Liverpool ficou com a terceira colocação, enquanto o Chelsea terminou em quarto. Na sequência, veio a decisão, que reuniu duas equipes que fizeram boas campanhas ao longo do campeonato e levou o público a acompanhar uma partida bastante movimentada.

Além da disputa coletiva, a organização também reconheceu os destaques individuais. Lincoln, do Liverpool, terminou como artilheiro da competição. Mateus, do Botafogo do Carro Quebrado, recebeu o prêmio de melhor goleiro, e Fabinho, também do Botafogo, foi escolhido como melhor treinador.

Na premiação por equipes, o Botafogo do Carro Quebrado recebeu o troféu de campeão e R$ 5 mil. O Atlético Coelho ficou com o vice-campeonato e R$ 3,5 mil. O Liverpool, terceiro colocado, recebeu R$ 2 mil, enquanto o Chelsea terminou em quarto lugar, com prêmio de R$ 1 mil. As equipes também receberam os troféus correspondentes às suas colocações. Os três primeiros lugares foram premiados ainda com medalhas.

O diretor de Esportes, Alfredo Ricardo, avaliou positivamente mais uma edição do campeonato. Segundo ele, a competição superou as expectativas, com 13 equipes inscritas e alto nível técnico. Alfredo destacou o equilíbrio dos jogos, as equipes reforçadas e as boas campanhas ao longo da disputa.

O diretor também ressaltou o apoio da gestão municipal, liderada pelo prefeito Manezinho Lourenço, às atividades esportivas realizadas no município. O prefeito não participou da final porque cumpria agenda administrativa em Brasília.

A noite contou ainda com a participação da Filarmônica Municipal Maestro Antônio Josué de Lima, que executou o tema de abertura e o Hino Nacional. Também estiveram presentes a vereadora Jane Isa, o diretor de Cultura, Evaldo Filho e servidores do setor de esportes do município.

Após a conquista, o treinador do Botafogo, Fabinho do Carro Quebrado, agradeceu a Deus, aos jogadores e à torcida pela campanha e pelo título. Ele também parabenizou o esporte de Sumé e agradeceu à gestão municipal pelo apoio à competição.

Pelo lado do Atlético Coelho, o atleta Yale Leite lamentou que a equipe não tenha conseguido levar o título, mas fez uma avaliação positiva do campeonato. Ele destacou o nível das partidas e parabenizou o Botafogo pela vitória.

Com arquibancadas cheias e participação expressiva dos torcedores, a final confirmou a força que o futsal tem em Sumé e a presença da competição no calendário esportivo do município. A edição de 2026 foi realizada pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

De Olho no Cariri

Com Ascom-PMS