A portaria que institui o Seguro-Desemprego do Pescador (Seguro-Defeso) foi suspenso por 120 dias. Durante o período de suspensão será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.
O Seguro-Defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies.
O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante toda a temporada de suspensão da pesca. A medida de suspensão consta da Portaria Interministerial nº 192 (Agricultura e Meio Ambiente), publicada no Diário Oficial da União.
Em Juazeirinho mais de 500 pescadores inseridos na colônia foram pegos de surpresa, a portaria que estava em vigor desde 2008.
Era proibido a pesca e comercialização de peixes como Curimatá e Sardinha, a Tilápia peixe mais comercializado na região só era permitido a pesca de Azol, com a suspensão da portaria os pescadores podem pescar e comercializar normalmente, mas podem não receber o seguro em Dezembro de 2015 e Janeiro de 2016.
Emanuelly Silva presidente da colônia de pescadores em Juazeirinho disse a nossa reportagem que uma das principais preocupações dos pescadores é a crise hídrica. Os mananciais estão secando ficando impossibilitada a pesca; ela disse também que a colônia está participando das discussões regionais sobre os problemas.
Com Imparcial PB
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