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Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.

O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.

Veja as principais mudanças:

Abertura do processo

  • Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

  • O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente.
  • Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

  • A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas.
  • O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
  • Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas

Provas

  • Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.
  • Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.

Instrutores

  • Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
  • A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

Agência Brasil

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Diversas cidades do Cariri paraibano estão entre os 109 municípios da Paraíba que receberam alerta amarelo de baixa umidade do ar, divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido das 10h às 17h e chama a atenção da população para os cuidados necessários diante do tempo seco.

De acordo com o Inmet, a umidade relativa do ar nas localidades afetadas poderá variar entre 20% e 30%, condição que exige atenção, principalmente durante os horários mais quentes do dia. Apesar disso, o instituto classifica como baixo o risco de incêndios florestais e de problemas à saúde.

No Cariri paraibano, estão entre os municípios atingidos pelo alerta: Amparo, Barra de São Miguel, Camalaú, Caraúbas, Congo, Coxixola, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Prata, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê.

O alerta também contempla outras cidades do interior paraibano, especialmente nas regiões do Sertão e do Seridó, onde as condições climáticas favorecem a redução da umidade do ar.

Diante da situação, o Inmet recomenda que a população aumente o consumo de água, evite atividades físicas intensas durante os períodos mais secos e reduza a exposição direta ao sol nas horas de maior calor.

A atenção deve ser redobrada com crianças, idosos e pessoas que apresentam problemas respiratórios, já que o tempo seco pode provocar desconfortos e agravar sintomas.

O Instituto Nacional de Meteorologia segue acompanhando as condições climáticas e poderá emitir novos avisos conforme a evolução do tempo na região.

De Olho no Cariri