A Justiça da Paraíba determinou que Gerson de Melo Machado, de 19 anos, que morreu no domingo (30) depois de invadir o recinto de uma leoa no zoológico do Parque Arruda Câmara, conhecido como Bica, em João Pessoa, fosse internado em uma instituição de longa permanência.
O Jornal da Paraíba teve acesso a uma decisão de 30 de outubro, do juiz Rodrigo Marques de Silva Lima, e a juíza Conceição Marsicano disse à TV Cabo Branco que também determinou a medida.
Na decisão do juiz Rodrigo Marques de Silva Lima, Gerson foi colocado como inimputável por ter esquizofrenia. Pela gravidade de seu caso, a decisão diz que o tratamento ambulatorial era insuficiente, sendo necessária uma internação.
“O tratamento ambulatorial seria insuficiente para conter o ímpeto perigoso do réu e para garantir a eficácia do tratamento psiquiátrico inicial. A internação, em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), é a medida mais adequada para resguardar a ordem pública e, principalmente, assegurar a Gerson de Melo Machado o tratamento”.
A juíza Conceição Marsicano informou que também solicitou o acompanhamento especializado de Gerson. “Ele foi encaminhado para o CAPS, porque ele tem atestado, ele tem laudo nesse sentido. As condições, qual o procedimento que se dá lá, aí fica por conta do órgão técnico, que é quem fiscaliza tudo e aí teria obrigação de acompanhar, não só acompanhar, penso que iria além”, explicou a juíza.
Janaína D’emery, diretora do Caps Caminhar, onde Gerson era atendido, explicou que os Caps não oferecem moradia, mas que existem outras modalidades de atendimento que permitem aos pacientes ficar no local durante as crises.
“O Caps é um dos dispositivos para tratamento, não é de moradia. A gente tem a atenção-dia, ou ele vem nas segundas e na terça, ou ele vem só uma vez na semana. Ele não queria de hipótese alguma ficar no 24 horas, e aí ofertamos o intensivo de segunda a segunda. Isso também inclui o sábado e o domingo, para ele vir, participar das atividades e sair também depois da última medicação”, disse a diretora do Caps Caminhar.
O promotor Leonardo Pereira, da Promotoria de Saúde do Ministério Público da Paraíba (MPPB) explicou à TV Cabo Branco que a orientação para casos como o de Gerson é que a pessoa seja encaminhada para uma residência terapêutica. “O município tem um serviço social que deve dar o apoio a essas pessoas. Devem colocar essas pessoas em residências terapêuticas ou em casas de acolhida que possam receber o tratamento”.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), existem, atualmente, três residências terapêuticas em João Pessoa. São casas administradas pelo município que abrigam ex-internos de hospitais psiquiátricos.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também explicou ao Jornal da Paraíba que, a princípio, são acolhidas pessoas com transtornos mentais severos ou persistentes que passam a morar nessas residências. Trata-se de usuários em processo de desinstitucionalização, geralmente oriundos de hospitais psiquiátricos, com histórico de longa permanência e vínculos familiares rompidos, que necessitam de moradia assistida.
A Prefeitura mantém um trabalho de busca ativa para identificar pessoas nessa condição. A triagem é articulada com o Hospital de Psiquiatria de referência, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Gerência de Saúde Mental. Quando há abandono ou entrega de usuários nos CAPS e os familiares não são localizados, a Gerência comunica o caso ao Ministério Público da Paraíba, que passa a acompanhar a situação e orientar as medidas a serem adotadas.
A terapeuta ocupacional Thaís Munholi, que é especialista em saúde mental e mestranda em saúde coletiva, comentou os principais desafios que a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) enfrenta para funcionar plenamente de acordo com a Lei 10.216, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. Entre as dificuldades, ela cita a quantidade insuficiente de residências terapêuticas e a falta de profissionais qualificados, incluindo especialidades que vão além da psiquiatria, mas que são fundamentais para um tratamento efetivo.
“No caso da desinstitucionalização, temos residências terapêuticas insuficientes, e Caps também, porque, se for pensar, em João Pessoa, os Caps ficam longe das periferias, o que dificulta o acesso. A ausência de grupos com foco em promoção de saúde mental na atenção primária, nos territórios. O desmonte e a desvalorização dos centros de práticas integrativas que ajudam muito nos casos de sofrimentos que ainda não cronificaram. A não estruturação dos serviços de acolhimento à crise, como o Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), leitos em hospitais gerais”.
De Olho no Cariri
Com Jornal da Paraíba
