O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação de servidores na Prefeitura Municipal de Belém, no Agreste. O procedimento, determinado pelo promotor Erick Bethoven de Lira, apura o “elevado número de servidores contratados por tempo determinado, em contraste com o reduzido quadro de efetivos, especialmente na área da educação”.
De acordo com o MP, embora a Prefeitura de Belém tenha homologado o resultado de um concurso público em maio de 2024, a administração municipal ainda não convocou os candidatos aprovados. Ao mesmo tempo, mantém as contratações temporárias, “inclusive após aposentadorias no quadro do magistério municipal.”
No documento, o promotor considera relatórios do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que indicam que Belém apresenta uma das maiores desproporções do estado entre servidores contratados e efetivos. O percentual de temporários no município ultrapassa 180% do número de servidores efetivos.
Além da instauração do inquérito, o MP determinou a realização de uma audiência prefeito de Belém e o procurador-geral do município “com o intuito de realizar tratativas para formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).”
