Presidente da AMCAP anuncia segurança hídrica como principal pauta da Sessão Itinerante da ALPB no Cariri

O presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano (AMCAP) e prefeito de São João do Tigre, Márcio Leite, anunciou, na noite desta terça-feira (11), que a segurança hídrica será o tema central da Sessão Itinerante e Audiência Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que acontecerá no Cariri.

Com o tema “Pacto Novo Cariri: Transposição das Águas do Rio São Francisco para os Rios Taperoá e Espinho — Um Passo Fundamental para o Desenvolvimento Sustentável do Cariri”, o evento será realizado no dia 13 de novembro, às 17h, na Escola Estadual Juarez Farias, em Cabaceiras (PB).

A audiência reunirá autoridades estaduais e municipais, especialistas e representantes da sociedade civil, que irão debater a importância da integração hídrica como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e a convivência com a seca na região.

Segundo Márcio Leite, a transposição das águas do Rio São Francisco é um projeto estratégico para garantir o abastecimento, fomentar a agricultura, fortalecer as atividades econômicas e assegurar melhores condições de vida para a população caririzeira.

“A discussão sobre a transposição e a segurança hídrica é fundamental para que possamos encontrar soluções conjuntas e eficazes diante dos desafios históricos enfrentados pelo Cariri. Essa pauta é uma prioridade para toda a região”, destacou o presidente da AMCAP.

O presidente da AMCAP ainda destacou que os municípios terão a oportunidade de apresentar suas demandas locais aos parlamentares estaduais da Paraíba.

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A Operação Mata Atlântica em Pé, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais, aplicou 15 autos de infração por desmatamento ilegal em quatro municípios paraibanos. A ação foi deflagrada entre 17 e 27 de agosto e atingiu mais de 230 héctares.

As multas, que ultrapassaram os R$ 2 milhões, foram aplicadas nas cidades de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha. Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de sete alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta.

Operação nacional

Nos 17 estados participantes, incluindo a Paraíba, foram mais de 8 mil hectares autuados e as multas ultrapassaram os R$ 100 milhões.

A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo.

Penalidades

Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e a reparação integral dos danos ambientais e climáticos, sem prejuízo na apuração da responsabilidade nas esferas cível e criminal.

As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.

De Olho no Cariri

Com Portal Correio