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Assembleia Legislativa da Paraíba promove nesta quarta-feira sessão itinerante em Cabaceiras

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, na próxima quarta-feira (12), mais uma edição do projeto de sessões itinerantes, dessa vez no município de Cabaceiras, no Cariri paraibano. O encontro acontecerá a partir das 18h, no auditório da Escola Estadual Conselheiro Juarez Farias.

Sob o comando do presidente Adriano Galdino, a Assembleia vem percorrendo diversas regiões do Estado, com o objetivo de aproximar o Legislativo da população, debater os principais desafios locais e colher sugestões para a formulação de políticas públicas.

Adriano Galdino destacou que a expectativa é reunir um grande público. “Esperamos contar com a presença dos prefeitos do Cariri, vereadores, vice-prefeitos e toda a população da região. Será um momento importante de diálogo e participação democrática”, afirmou o presidente da ALPB.

O projeto de sessões itinerantes reforça a proposta da Casa de Epitácio Pessoa de interiorizar suas ações, levando o debate político e as decisões do Parlamento para mais perto dos cidadãos de todas as regiões da Paraíba.

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A Operação Mata Atlântica em Pé, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos ambientais, aplicou 15 autos de infração por desmatamento ilegal em quatro municípios paraibanos. A ação foi deflagrada entre 17 e 27 de agosto e atingiu mais de 230 héctares.

As multas, que ultrapassaram os R$ 2 milhões, foram aplicadas nas cidades de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha. Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de sete alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta.

Operação nacional

Nos 17 estados participantes, incluindo a Paraíba, foram mais de 8 mil hectares autuados e as multas ultrapassaram os R$ 100 milhões.

A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo.

Penalidades

Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e a reparação integral dos danos ambientais e climáticos, sem prejuízo na apuração da responsabilidade nas esferas cível e criminal.

As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.

De Olho no Cariri

Com Portal Correio