Três cidades do Cariri entram em situação de emergência devido à estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (2) a situação de emergência em oito municípios paraibanos afetados pela estiagem. Entre eles, estão as cidades do Cariri Ouro Velho, Amparo e Barra de Santana, que sofrem diretamente os impactos da seca prolongada.

Além desses, também entraram na lista os municípios de Fagundes, Araruna, Picuí, Aguiar e Aroeiras, que igualmente enfrentam dificuldades no abastecimento e prejuízos para a agricultura e a pecuária.

Apoio do Governo Federal

Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades poderão solicitar recursos emergenciais para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, distribuição de água potável, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de higiene e dormitório.

As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores pedidos. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor liberado.

Capacitação para gestores

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos online para preparar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é qualificar as equipes locais para agilizar o acesso aos recursos e melhorar a execução das ações emergenciais.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil