O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas), apresentou uma pesquisa nacional que engloba dados relativos à educação pública e privada e uma das conclusões do estudo, a queda do número de alunos beneficiados pelo Financiamento do Ensino Superior (Fies) em 2015.
Segundo a pesquisa, de 2010 até junho de 2015, o número de beneficiados pelo programa somou 2,1 milhões de alunos, mas a taxa anual de novos contratos deve cair pela metade este ano, depois das mudanças feitas pelo Ministério da Educação no final de 2014, disse Efraim Filho.
De acordo com o deputado paraibano, a redução de beneficiados pode comprometer uma das principais metas do Plano Nacional de Educação (PNE), a de manter 33% dos jovens de 18 a 24 anos nas universidades até 2020. Hoje, essa taxa é de 16,8%.
“O número de contratos de financiamento deu um salto de 2010 a 2015, mas caiu pela metade este ano, o que pode atrasar em cinco anos o cumprimento da meta do PNE”, informou Efraim Filho.
– O governo federal mais uma vez permanece na teoria e a pátria educadora precisa sair do campo teórico e ir para o campo prático, como entusiasta do programa, continuarei acompanhando e cobrando de perto tudo o que acontece com o FIES, buscando acima de tudo garantir ao estudante os seus direitos e conquistas, pois todos temos direito a educação – concluiu
Mudanças
O Fies é um programa do governo federal, criado em 1999, que empresta dinheiro para alunos de instituições privadas de ensino superior. Em 2010, no final do governo Lula, houve uma alteração no programa para incluir mais pessoas, com juros abaixo da inflação. As taxas de juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano. Pesquisas indicaram que o acesso ao crédito estava causando distorções no ensino superior.
Uma pesquisa da CM Consultoria concluiu que uma das consequências do maior acesso ao financiamento foi o aumento dos valores das mensalidades das instituições privadas de ensino superior, que também serviu como um incentivo para que alunos, até então bolsistas, aderissem ao programa.
Os gastos do Fies aumentaram de R$ 1,1 bilhão em 2010, para R$ 13,7 bilhões em 2014, o que fez com que o Ministério da Educação (MEC) restringisse o acesso ao programa no final do ano passado.
Em dezembro, o aluno passou a ser obrigado a fazer pelo menos 450 pontos no Enem para ter direito ao financiamento. Além disso, diminuiu de 12 para oito o número de pagamentos do governo às universidades ao longo do ano.
Para se inscrever o beneficiário tem que ter renda mensal bruta de, no máximo, 20 salários mínimos e não pode estar inadimplente com o Programa de Crédito Educativo. Em troca da mensalidade, o aluno contemplado paga R$ 50 a cada três meses, taxa que continua a ser paga por um período de 18 meses após a conclusão do curso. Depois disso, começa o período de amortização da dívida, que é de 13 anos nos casos em que o curso durou quatro anos.
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