Corregedor do CNJ suspende novo edital de preenchimento de vaga para desembargador do TJPB

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão imediata do edital de promoção para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que previa escolha pelo critério de antiguidade. A vaga foi aberta no fim de agosto, com a aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti.

A decisão do corregedor do CNJ, ao qual o Conversa Política teve acesso, foi tomada devido a indícios de irregularidades no concurso de promoção por merecimento realizado neste ano, ainda sem definição pelo Tribunal.

“A manutenção de processos seletivos concomitantes, sem a devida conclusão da apuração de indícios robustos de manipulação em certame anterior, acarretaria risco de banalização dos mecanismos de aferição de merecimento, além de fragilizar a percepção de imparcialidade administrativa perante a magistratura e a sociedade.”, diz um trecho da decisão.

Mauro Campbell destacou que a abertura de um novo edital, mesmo pelo critério distinto de antiguidade, não poderia prosseguir enquanto pairam dúvidas sobre a lisura do processo por merecimento. Para ele, a continuidade da seleção sem a devida apuração “representa risco inaceitável à imagem institucional” do Judiciário.

Na decisão, o ministro Mauro Campbell reforçou que a credibilidade da Justiça depende da transparência nos mecanismos de escolha de desembargadores, ressaltando a necessidade de preservar a imparcialidade administrativa e a confiança pública.

“A prudência exige que, diante da constatação de práticas que extrapolam erros pontuais e revelam, em verdade, um padrão reiterado de condutas com potencial de afetar a transparência do processo de promoção, o CNJ adote providências imediatas para assegurar que a escolha de novos desembargadores ocorra sob o manto da integridade, da isonomia e da legalidade, pilares indispensáveis à legitimidade da magistratura e à proteção da confiança social depositada no Poder Judiciário.”, reforça o ministro.

A investigação da vaga de desembargador pelo critério de merecimento, aberta em fevereiro deste ano tem sido conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB a partir de representação do desembargador Aluízio Bezerra Filho.

Na denúncia, Aluízio Bezerra apontou práticas que alguns candidatos poderiam ter inflado artificialmente indicadores de produtividade de juízes candidatos à promoção. Entre as condutas identificadas estão movimentações processuais múltiplas sem necessidade, arquivamentos indevidos, manipulação de pautas em Turmas Recursais e uso inadequado de despachos sem conteúdo decisório.

Segundo o relatório preliminar, seis magistrados ultrapassaram os limites de tolerância estabelecidos, com percentuais de irregularidades variando entre 27,5% e 61,9% nos processos analisados por amostragem.

O TJPB foi oficiado para cumprir a determinação e deverá garantir acesso aos sistemas processuais à Corregedoria Nacional de Justiça.

De Olho no Cariri

Com Jornal da Paraíba

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O Ginásio Municipal de Sumé ficou lotado na noite da grande final do Campeonato Sumeense de Futsal 2026. Com a torcida acompanhando cada lance, a competição terminou com a vitória do Botafogo do Carro Quebrado sobre o Atlético Coelho por 2 a 1, resultado que garantiu o título à equipe.

A programação começou com a disputa pelo terceiro lugar. O Liverpool ficou com a terceira colocação, enquanto o Chelsea terminou em quarto. Na sequência, veio a decisão, que reuniu duas equipes que fizeram boas campanhas ao longo do campeonato e levou o público a acompanhar uma partida bastante movimentada.

Além da disputa coletiva, a organização também reconheceu os destaques individuais. Lincoln, do Liverpool, terminou como artilheiro da competição. Mateus, do Botafogo do Carro Quebrado, recebeu o prêmio de melhor goleiro, e Fabinho, também do Botafogo, foi escolhido como melhor treinador.

Na premiação por equipes, o Botafogo do Carro Quebrado recebeu o troféu de campeão e R$ 5 mil. O Atlético Coelho ficou com o vice-campeonato e R$ 3,5 mil. O Liverpool, terceiro colocado, recebeu R$ 2 mil, enquanto o Chelsea terminou em quarto lugar, com prêmio de R$ 1 mil. As equipes também receberam os troféus correspondentes às suas colocações. Os três primeiros lugares foram premiados ainda com medalhas.

O diretor de Esportes, Alfredo Ricardo, avaliou positivamente mais uma edição do campeonato. Segundo ele, a competição superou as expectativas, com 13 equipes inscritas e alto nível técnico. Alfredo destacou o equilíbrio dos jogos, as equipes reforçadas e as boas campanhas ao longo da disputa.

O diretor também ressaltou o apoio da gestão municipal, liderada pelo prefeito Manezinho Lourenço, às atividades esportivas realizadas no município. O prefeito não participou da final porque cumpria agenda administrativa em Brasília.

A noite contou ainda com a participação da Filarmônica Municipal Maestro Antônio Josué de Lima, que executou o tema de abertura e o Hino Nacional. Também estiveram presentes a vereadora Jane Isa, o diretor de Cultura, Evaldo Filho e servidores do setor de esportes do município.

Após a conquista, o treinador do Botafogo, Fabinho do Carro Quebrado, agradeceu a Deus, aos jogadores e à torcida pela campanha e pelo título. Ele também parabenizou o esporte de Sumé e agradeceu à gestão municipal pelo apoio à competição.

Pelo lado do Atlético Coelho, o atleta Yale Leite lamentou que a equipe não tenha conseguido levar o título, mas fez uma avaliação positiva do campeonato. Ele destacou o nível das partidas e parabenizou o Botafogo pela vitória.

Com arquibancadas cheias e participação expressiva dos torcedores, a final confirmou a força que o futsal tem em Sumé e a presença da competição no calendário esportivo do município. A edição de 2026 foi realizada pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

De Olho no Cariri

Com Ascom-PMS