Lei Felca é sancionada na Paraíba para combater a adultização de crianças

Foi sancionada na Paraíba a ‘Lei Felca’, que tem como objetivo prevenir, proibir e combater a adultização de crianças. A sanção do governador João Azevêdo (PSB) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (3).

A Lei nº 13.861 define a adultização de crianças como qualquer forma de exposição ou incentivo para que pessoas de até 12 anos assumam comportamentos, aparências, linguagens e responsabilidades da vida adulta. Entre os exemplos citados no texto estão:

  • uso de vestimentas, acessórios, maquiagens ou adereços sexualizados;
  • participação em conteúdos midiáticos, eventos, apresentações ou publicidades com conotação erótica, sexual ou violenta;
  • exposição a linguagens, músicas, coreografias e encenações inadequadas para a faixa etária;
  • incentivo a padrões estéticos ou de consumo típicos de adultos;
  • estímulo ao relacionamento afetivo-sexual fora de um contexto saudável e adequado ao desenvolvimento infantil.

Ainda segundo a lei, cabe ao Estado da Paraíba implementar políticas públicas, programas e campanhas permanentes para combater a adultização, além de fiscalizar conteúdos e eventos voltados ao público infantil e criar canais de denúncia acessíveis para relatar casos.

A legislação também estabelece que campanhas publicitárias, eventos, programas televisivos, conteúdos digitais e demais produções culturais estão proibidos de explorar a imagem de crianças em situações de adultização.

O artigo 7º, que previa a obrigatoriedade de regulamentação da lei pelo Poder Executivo, foi vetado pelo governador sob o argumento de que não cabe a uma proposta parlamentar impor ao governo essa obrigação. A lei entra em vigor imediatamente.

A legislação, de autoria dos deputados estaduais Sargento Neto (PL) e Walbber Virgolino (PL), não debate a exploração sexual de adolescentes entre 12 e 18 anos. Sargento Neto disse que crianças com menos de 12 anos são mais vulneráveis, mas não descartou a possibilidade de fazer uma emenda para acrescentar os adolescentes.

Felca e o vídeo ‘adultização’

Um vídeo publicado pelo influenciador Felca ganhou repercussão ao denunciar a “adultização” e a exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais. O youtuber, que tem mais de 5,4 milhões de inscritos no Youtube, citou no vídeo a atuação de Hytalo Santos na criação de conteúdos com menores de idade nas redes sociais.

Entre os exemplos utilizados por ele no vídeo, está o de Kamyla Santos. Ele diz que ela é usada pelo influenciador paraibano para lucrar e que a imagem dela, mesmo sendo uma menor de idade, com 17 anos, é explorada sensualmente.

O youtuber também traz vários trechos de vídeos publicados nas redes sociais de Hytalo com jovens e faz criticas sobre isso. Ele chega a falar, inclusive, sobre possíveis rendimentos obtidos pelo paraibano com o Jogo do Tigrinho.

Especificamente sobre Kamyla, Felca diz que ela se desenvolveu desde a adolescência até quase a maior idade no meio de produção de conteúdo de Hytalo, que expõe ela a produzir conteúdos inclusive com cunho sexual, como ele mostra nos cortes das publicações do paraibano.

A conta do influenciador Hytalo Santos ficou fora do ar no Instagram, depois de um vídeo do Felca.

Jornal da Paraíba

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O Ginásio Municipal de Sumé ficou lotado na noite da grande final do Campeonato Sumeense de Futsal 2026. Com a torcida acompanhando cada lance, a competição terminou com a vitória do Botafogo do Carro Quebrado sobre o Atlético Coelho por 2 a 1, resultado que garantiu o título à equipe.

A programação começou com a disputa pelo terceiro lugar. O Liverpool ficou com a terceira colocação, enquanto o Chelsea terminou em quarto. Na sequência, veio a decisão, que reuniu duas equipes que fizeram boas campanhas ao longo do campeonato e levou o público a acompanhar uma partida bastante movimentada.

Além da disputa coletiva, a organização também reconheceu os destaques individuais. Lincoln, do Liverpool, terminou como artilheiro da competição. Mateus, do Botafogo do Carro Quebrado, recebeu o prêmio de melhor goleiro, e Fabinho, também do Botafogo, foi escolhido como melhor treinador.

Na premiação por equipes, o Botafogo do Carro Quebrado recebeu o troféu de campeão e R$ 5 mil. O Atlético Coelho ficou com o vice-campeonato e R$ 3,5 mil. O Liverpool, terceiro colocado, recebeu R$ 2 mil, enquanto o Chelsea terminou em quarto lugar, com prêmio de R$ 1 mil. As equipes também receberam os troféus correspondentes às suas colocações. Os três primeiros lugares foram premiados ainda com medalhas.

O diretor de Esportes, Alfredo Ricardo, avaliou positivamente mais uma edição do campeonato. Segundo ele, a competição superou as expectativas, com 13 equipes inscritas e alto nível técnico. Alfredo destacou o equilíbrio dos jogos, as equipes reforçadas e as boas campanhas ao longo da disputa.

O diretor também ressaltou o apoio da gestão municipal, liderada pelo prefeito Manezinho Lourenço, às atividades esportivas realizadas no município. O prefeito não participou da final porque cumpria agenda administrativa em Brasília.

A noite contou ainda com a participação da Filarmônica Municipal Maestro Antônio Josué de Lima, que executou o tema de abertura e o Hino Nacional. Também estiveram presentes a vereadora Jane Isa, o diretor de Cultura, Evaldo Filho e servidores do setor de esportes do município.

Após a conquista, o treinador do Botafogo, Fabinho do Carro Quebrado, agradeceu a Deus, aos jogadores e à torcida pela campanha e pelo título. Ele também parabenizou o esporte de Sumé e agradeceu à gestão municipal pelo apoio à competição.

Pelo lado do Atlético Coelho, o atleta Yale Leite lamentou que a equipe não tenha conseguido levar o título, mas fez uma avaliação positiva do campeonato. Ele destacou o nível das partidas e parabenizou o Botafogo pela vitória.

Com arquibancadas cheias e participação expressiva dos torcedores, a final confirmou a força que o futsal tem em Sumé e a presença da competição no calendário esportivo do município. A edição de 2026 foi realizada pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.

De Olho no Cariri

Com Ascom-PMS