ALPB aprova criação de cargos de assessor para juízes de 1º grau

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão desta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria cargos de assessor para juízes de 1º grau. A medida atende à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, que durante inspeção apontou a necessidade urgente de reforço nas varas com competência plena, diante da elevada carga de processos. Após aprovação, o projeto segue para sanção do governador do Estado.

O  presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve pessoalmente na Assembleia Legislativa fazendo a entrega do projeto ao presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. Ele estava acompanhado do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, da juíza auxiliar da Presidência, Aparecida Gadelha, e do diretor especial Robson Cananéa.

Durante a entrega, o desembargador Fred Coutinho destacou a importância do projeto, classificado por ele como uma conquista para o Judiciário paraibano. Segundo o presidente, os novos cargos vão ampliar a produtividade dos magistrados de 1º grau, assegurando maior eficiência no julgamento das demandas. “Trata-se de uma vitória construída com o aval unânime do Pleno do Tribunal e o respaldo do Conselho Nacional de Justiça, por meio do corregedor nacional, ministro Mauro Campbell”, ressaltou.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, também celebrou a iniciativa, lembrando que a criação dos cargos atende a um pleito antigo da magistratura. “Isso é algo que os juízes pedem há muito tempo, a nossa associação luta por isso há muito tempo. Hoje concretizamos esse sonho, que vai permitir à magistratura paraibana produzir mais e com mais qualidade”, afirmou.

De Olho no Cariri

Com MaisPB

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

O município de Sumé recebeu mais uma van para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos especializados em outras cidades. O veículo foi entregue nesta quinta-feira (22), em solenidade realizada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, por meio do programa Caminhos da Saúde, do Governo Federal.

A secretária municipal de Saúde, Niedja Rodrigues, representou o prefeito Manezinho Lourenço na entrega. Ela ressaltou a importância do veículo para quem enfrenta longas viagens em busca de tratamento, especialmente pacientes com dificuldades de locomoção.

Segundo Niedja, a van oferece melhores condições de transporte, com acessibilidade e estrutura adequada para garantir mais conforto aos usuários. A secretária também agradeceu ao Ministério da Saúde pela iniciativa e destacou o apoio do prefeito Manezinho Lourenço às ações que permitem ao município receber investimentos para a saúde.

O programa Caminhos da Saúde leva em conta, entre outros critérios, a distância dos municípios até os serviços especializados. De acordo com Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, foram considerados municípios situados a mais de 50 quilômetros de serviços de radioterapia e hemodiálise. A definição dos contemplados na Paraíba ocorreu a partir de levantamento e pactuação entre o Ministério da Saúde, o Governo do Estado e a representação dos municípios.

Durante a solenidade, Proenço destacou que a iniciativa busca facilitar o deslocamento de pacientes e garantir melhores condições para quem precisa realizar tratamentos fora de seu município de origem.

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo também participou da entrega e ressaltou sua atuação na articulação de ações destinadas aos municípios paraibanos, incluindo Sumé.

A van é uma Renault Master, ano/modelo 2025/2026, adaptada para o transporte de pessoas em cadeira de rodas por meio de uma plataforma elevatória. O veículo foi adquirido pelo valor de R$ 304.600,00 e passa a integrar a frota utilizada no atendimento às necessidades de transporte da rede municipal de saúde.

Com Ascom – Prefeitura de Sumé