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Governo decreta desapropriação de imóveis para obras em rodovias da Paraíba

Foram publicadas, nesta terça-feira (19) no Diário Oficial, ordens de desapropriações de imóveis em várias cidades por causa das obras em oito rodovias estaduais. Os decretos foram assinados pelo governador João Azevêdo.

As desapropriações envolvem imóveis nos seguintes trechos:

  • PB-036, no trecho que liga o município de Alhandra ao entroncamento com a PB–008;
  • PB-099, entre Lagoa Seca e Puxinanã;
  • PB-378, no trecho entre Manaíra e a divisa com o estado de Pernambuco;
  • Rodovia de acesso ao Distrito do Braga, a partir da PB-073;
  • PB-097, entre o entroncamento da BR-104 (São Sebastião de Lagoa de Roça) e o entroncamento com a PB-097 (Alagoa Nova);
  • Rodovia do Contorno de Areia, com extensão entre os entroncamentos da PB-079 e PB-087, em Areia;
  • PB-097, no trecho conhecido como Caminho dos Engenhos, que liga Alagoa Nova a Areia;
  • PB-085, no trecho entre os municípios de Arara e Serraria;
  • Anel Viário de Mamanguape, ligando o entroncamento da BR-101 à PB-041.

O processo de desapropriação será conduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), que estão autorizados a realizar as desapropriações de forma amigável ou judicial, conforme necessário.

Para mais informações, acesse aqui a edição do DOE com os decretos, a partir da página 6.

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Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nesta quinta-feira (3), em Serra Branca, no Cariri paraibano, suspeito de envolvimento em um caso de tortura, sequestro e lesões corporais praticados em um contexto de violência motivada por homofobia. A prisão ocorreu após investigações da Polícia Civil.

Segundo a corporação, os crimes aconteceram em fevereiro de 2020. Na ocasião, um professor, que tinha 45 anos à época, teria sido retirado à força de sua própria residência e levado contra a vontade para uma região rural do município.

Ainda conforme as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico por quatro homens. Os suspeitos teriam utilizado agressões e outras formas de violência relacionadas à discriminação por sua orientação sexual.

As agressões provocaram ferimentos que fizeram com que o professor precisasse receber atendimento hospitalar e passar por um procedimento cirúrgico.

A Polícia Civil apurou ainda que o crime teria sido planejado como uma forma de represália depois da divulgação, nas redes sociais, de um vídeo relacionado à vida íntima da vítima.

A possível motivação discriminatória foi considerada durante a investigação e poderá ser levada em conta na responsabilização penal, conforme a análise dos elementos reunidos no procedimento.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele ficará à disposição da Justiça.

As investigações continuam. A identidade da vítima e outras informações relacionadas ao caso permanecem preservadas em razão do sigilo do procedimento.

De Olho no Cariri