De autoria de Dr. Romualdo, nova lei proíbe ligações de telemarketing feitas por robôs na Paraíba

Uma nova lei na Paraíba proíbe o uso de robôs, bots ou softwares automatizados para ligações de telemarketing na Paraíba. A norma, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa – uma vez que o governador não se manifestou dentro do prazo legal.

A regra, publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial, determina que empresas que promovem vendas, ofertas ou propagandas por telefone — seja fixo ou móvel — estão proibidas de utilizar sistemas automatizados para realizar chamadas a consumidores.

De acordo com o texto, caso a empresa desrespeite a norma, o contrato de adesão ao serviço ou a compra realizada será considerado nulo, ou seja, sem validade legal.

A regra vale para todo o território paraibano e já está em vigor a partir de hoje (1º).

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso nesta quinta-feira (3), em Serra Branca, no Cariri paraibano, suspeito de envolvimento em um caso de tortura, sequestro e lesões corporais praticados em um contexto de violência motivada por homofobia. A prisão ocorreu após investigações da Polícia Civil.

Segundo a corporação, os crimes aconteceram em fevereiro de 2020. Na ocasião, um professor, que tinha 45 anos à época, teria sido retirado à força de sua própria residência e levado contra a vontade para uma região rural do município.

Ainda conforme as investigações, a vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico por quatro homens. Os suspeitos teriam utilizado agressões e outras formas de violência relacionadas à discriminação por sua orientação sexual.

As agressões provocaram ferimentos que fizeram com que o professor precisasse receber atendimento hospitalar e passar por um procedimento cirúrgico.

A Polícia Civil apurou ainda que o crime teria sido planejado como uma forma de represália depois da divulgação, nas redes sociais, de um vídeo relacionado à vida íntima da vítima.

A possível motivação discriminatória foi considerada durante a investigação e poderá ser levada em conta na responsabilização penal, conforme a análise dos elementos reunidos no procedimento.

Após a prisão, o investigado foi encaminhado para uma unidade policial, onde foram realizados os procedimentos legais. Em seguida, ele ficará à disposição da Justiça.

As investigações continuam. A identidade da vítima e outras informações relacionadas ao caso permanecem preservadas em razão do sigilo do procedimento.

De Olho no Cariri