O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta sexta-feira (16), que a Casa vai analisar, na próxima semana, um “pacote” de projetos contra a fraude nos descontos dos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Motta convocou sessão deliberativa para a terça-feira (20).
“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, escreveu Motta nas redes sociais.
Na próxima semana, a Casa retorna de uma semana sem funcionamento. A pauta do plenário da Câmara, contudo, vai ficar trancada a partir da segunda-feira (19), com o projeto que reorganiza os cargos e salários de algumas carreiras do governo federal. O texto é relatado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), que deve divulgar o parecer em breve. Os projetos antifraude dependem da liberação da pauta.
Entre os projetos que constam na pauta, está um pedido de urgência e o mérito da proposta que proíbe descontos de entidades associativas na folha de aposentados e pensionistas, sendo de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM).
Segundo a Polícia Federal, os descontos indevidos começaram em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e duraram até 2024, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O escândalo já resultou na demissão do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto e do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi. Segundo a PF, a fraude teria movimentado pelo menos R$ 6 bilhões. O governo federal já iniciou um processo de ressarcimento de parte das vítimas. Até o momento, mais de 1 milhão de beneficiários informaram que foram vítimas dos descontos indevidos e pediram o dinheiro de volta.
