O Prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves, baixou o Decreto Nº12/2015, que dispões sobre a adoção de medidas para a redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município e dá outras providências.
Considerando que, a crise atual e as consequentes medidas adotadas pelo Governo Federal no que tange à redução de arrecadação de impostos afetaram diretamente as receitas, gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, sobretudo junto ao Município, serão necessárias algumas medidas impopulares, porém necessárias para que possamos continuar dando andamentos aos serviços essências.
Em síntese, o decreto reduz salários, inclusive do prefeito que disse não achar justo reduzir das outras categorias e não reduzir o dele que também é funcionário do município.
Veja a síntese do decreto:
Art. 1º. Fica determinado à Administração Pública Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias, nos termos deste Decreto, as seguintes providências:
I – Redução de 25% sobre Outras Despesas Correntes – ODC, a exemplos de combustíveis e locação de veículos, etc;
II – Suspensão de Investimentos e Bens de Capitais, exceto recursos vinculados;
III – Redução de Despesas com Pessoal na seguinte proporção:
- a) 20% do subsídio do Prefeito Municipal;
- b) 15% no subsídio dos Secretários Municipais;
- c) 10% nos subsídios de subsecretários;
- d) 10% nos vencimentos dos cargos comissionados que recebem além do salário mínimo vigente no país.
Cosme, ainda disse: “Num momento difícil como esse temos que unirmos forças para que a nossa população não seja mais penalizada do que já é. Foi preciso tomar essas medidas, inclusive cortar na própria carne para darmos continuidade ao nosso projeto que é de cuidar bem do nosso povo. Gostaria de nesse momento estar dizendo o contrário, mas infelizmente não é possível. Assim que, a economia brasileira voltar a crescer e as nossas receitas voltarem ao normal, espero poder voltar trazer novidades agradáveis para nossos funcionários e população em geral,” concluiu o gestor.
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