O Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta (25), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 4º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.
O grupo especial de juízes e assessores julgou 77 processos referentes a infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Desses, 49 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo e processos com mais de um réu.
Da região do Cariri Paraibano, mais dois ex-prefeitos e uma ex-presidente da Câmara foram condenados por mal uso do dinheiro público. Foram eles o ex-prefeito de Livramento, José de Arimatéia Anastácio (Zé Papé), o ex-gestor de São João do Cariri, Marcone Medeiros (In Memoriam), e Maria das Dores Ferreira, ex-presidente da Câmara de Caturité.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2012. O grupo já alcançou, antes desta divulgação, a marca de 64%.
Na projeção do juiz Aluízio Bezerra a expectativa é que a meta de 70% já seja superada com a divulgação deste, cujo relatório será concluído na próxima semana.
O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ, revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos, observou Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
A divulgação do próximo e último lote de sentenças será no dia 15 de dezembro.
Veja os gestores que tiveram condenação neste lote do CNJ:
RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE AÇA BELCHIOR, À ÉPOCA SECRETARIO DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA;
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE;
COZETE BARBOSA, ALENI RODRIGUES; PAULO DE TARSO LOULEIRO GARCIA DE MEDEIROS, EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE E EX-SECRETARIOS
JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES, PREFEITO DE UIRAÚNA (DETERMINADA PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA)
ALDERI DE OLIVEIRA CAJU, PREFEITA DE BONITO DE SANTA-FÉ
AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA
JOSIMAR ALVES ROCHA, EX-PREFEITO DE BONITO DE SANTA-FÉ
JOSÉ EUDES HONORIO QUEIROGA, EX-PREFEITO DE SÃO DOMINGO DE POMBAL
ERIVAN DIAS GUARITA, EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE
JOÃO BOSCO CAVALCANTE, EX-PREFEITO DE SERRA GRANDE
JOSÉ FRANCISCO MARQUES, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
PEDRO COUTINHO (PEDRO DO CAMINHÃO), À EPOCA DOS FATOS ADMINISTRADOR DO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA;
SEVERINO BENTO RAIMUNDO, EX-PREFEITO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO;
MARCUS ANTONIUS BRITO LIRA BELTRÃO, EX-PREFEITO DE ALAGOINHA;
JOSIVALDA MATIAS SOUSA, EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
ROBERTO CLÁUDIO DA ROCHA RABELO, EX-SUPERINTENDENTE DA LOTEP
APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO, EX-PREFEITO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUS DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO;.
JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
RONALDO AGRA MACHADO E VALMIR BARBOSA SANTOS, EX-VEREADORES
JOSÉ EDIVAN FÉLIX, EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA;
JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
JOÃO FERNANDES DA SILVA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILOZINHOS
FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ , EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO
RODRIGO RODRIGUES MONTE FERNANDES, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POMBAL;
GEOVAL DE OLIVEIRA SILVA, EX-PREFEITO DE DAMIÃO;
VALTER MARCONE DE MEDEIROS, EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DO CARIRI;
MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ;
GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES;
JOSÉ ORELANDO TEOTÔNIO, EX-PREFEITO DE JURÚ;
DENILTON GUEDES ALVES, EX-PREFEITO DE TENÓRIO;
FRANCISCO UMBERTO PEREIRA, EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGUEIRA;
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR, EX-PREFEITO DE IBIARA
De Olho no Cariri
Com Ascom
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