Vendas de planos da Smart Fit são suspensas em JP; entenda

Procon municipal de João Pessoa (Procon-JP) determinou, nesta quinta-feira (13), a suspensão da venda e contratação de planos da rede de academias Smart Fit na capital paraibana. A medida, válida por 30 dias ou até que cesse a prática ilegal, foi tomada após a identificação de venda casada, que condicionava a entrada de personal trainers à compra de um uniforme específico.

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a prática ilegal foi denunciada por diversos profissionais, que relataram a exigência de uma camisa oriunda da sede da empresa, em São Paulo, cujo valor, com o frete, chega a R$ 400. A exigência se aplicava às unidades localizadas nos bairros do Geisel, Manaíra, Tambaú e Avenida Epitácio Pessoa.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, explicou que, ao serem obrigados a comprar o uniforme, os personal trainers passaram a ser considerados consumidores, o que caracteriza a prática de venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “A decisão se estende a todas as filiais e franquias instaladas no município de João Pessoa”, afirmou o secretário.

Até 2024, os treinadores físicos tinham passe livre garantido por leis estadual e municipal para acompanhar seus alunos nas academias. No entanto, essa legislação foi considerada inconstitucional, e os profissionais passaram a pagar pela entrada nesses estabelecimentos. Aproveitando-se dessa decisão judicial, a empresa passou a exigir, além da taxa de acesso, a compra obrigatória da camisa.

“Essa imposição representa uma cobrança abusiva e desproporcional, onerando ainda mais os profissionais que precisam acessar o local para prestar seus serviços”, destacou Guerra.

A suspensão das vendas atinge tanto os contratos firmados presencialmente quanto aqueles realizados de forma virtual. A Smart Fit tem prazo para apresentar sua defesa. Caso a prática ilegal persista após o período determinado, as academias notificadas poderão ser multadas e ter suas atividades temporariamente suspensas. O Procon-JP orienta que os consumidores que identificarem outras irregularidades nas academias entrem em contato com o órgão para registrar denúncias.

DE OLHO NO CARIRI

Com Paraíba Já


COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

Em solenidade que aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), a gestão municipal entregou a obra de revitalização da Escola Agrotécnica Deputado Evaldo Gonçalves de Queiroz. Com um investimento de aproximadamente R$ 500 mil, a unidade de ensino passou por importantes melhorias e recebeu um montante de novos equipamentos que irão facilitar o trabalho de professores, funcionários e alunos no dia a dia escolar.

A cerimônia teve a presença do prefeito Manezinho Lourenço, das secretárias Denise (Educação), Elidiene Batista (Assistência Social), Niedja Rodrigues (Saúde), dos secretários Vicente Lourenço (Obras e Serviços Urbanos), Robério Cipriano (Orçamento e Finanças), da diretora da escola, Elidiane Batista, do presidente do Legislativo, Jeffeson Menezes e de alunos, servidores e funcionários da unidade de ensino.

A reforma contemplou serviços de manutenção, recuperação e adequação da estrutura física. Entre os serviços realizados estão a cobertura principal do pátio e no telhado com recuperação da estrutura de madeira e do telhamento.

A Escola recebeu ainda serviços de acabamento e pintura, adequações na instalação elétrica, iluminação dos ambientes e melhorias em sua fachada.

Além da reforma da estrutura física, a escola também recebeu, ao longo de 2026, novos equipamentos, mobiliário e recursos para as atividades pedagógicas e administrativas.

Um laboratório de informática foi implantando com 15 computadores com acesso à internet, todas as salas da unidade agora estão climatizadas, novos mobiliários foram adquiridos, entre eles, armários, mesas, cadeiras, conjuntos de refeitório, utensílios de cozinha, fogão industrial, ventiladores, além de equipamentos de informática como seis data shows, 1 notebook, 1 impressora e kits de higiene para os estudantes.

No total, entre reforma e compra de equipamentos, foram investidos R$ 446.040,97 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quarenta reais e noventa e sete reais). A Escola Agrotécnica atende 233 estudantes, distribuídos em 13 turmas, com uma equipe formada por 30 professores e funciona em regime de ensino integral.

O prefeito Manezinho Lourenço evidenciou o esforço de sua gestão em melhorar toda a estrutura da rede, tanto física quanto pedagógica. “Quando a secretária Denise surge com uma demanda, a gente já planeja e ver a melhor forma de trabalhar, de atender, de estruturar. Assim estamos fazendo em toda a rede pública, poder oportunizar um ensino de melhor qualidade para as nossas crianças e jovens. Eu agradeço a toda a equipe da Educação que se empenha nesse processo”, declarou o prefeito.

Para a secretária, Denise Batista, a entrega vai além de uma reforma. Ela representa melhorias no ambiente de trabalho para os funcionários e conforto para os estudantes, consequentemente resultando em melhorias no ensino-aprendizagem da unidade. “A atual gestão municipal tem um divisor de águas, e esse divisor de águas trouxe qualidade para a educação do nosso município, tanto na aprendizagem dos nossos alunos, quanto na estrutura física das unidades de ensino. O prefeito é muito consciente da política pública que precisa ser feita e mantida na Educação”, enfatizou Denise.

Já a diretora, Elidiane Batista falou das dificuldades enfrentadas ao assumir a gestão escolar e celebrou as conquistas alcançadas com as melhorias que agora estão proporcionadas na unidade de ensino pela atual gestão municipal.

Com Ascom PMS