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Ministério da Saúde anuncia retomada de mais 17 obras na Paraíba; confira

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (29), a retomada de 17 obras na Paraíba, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, 11 obras serão reativadas ou regularizadas e outras seis repactuadas, beneficiando 13 municípios.

A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27), apresenta a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

Confira as obras:

1 Unidade Pronto Atendimento (UPA);
4 Academias de Saúde;
12 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS);

MOGEIRO – Obra: Requalifica UBS; PAULISTA – Obra: Requalifica UBS; PIANCÓ – Obra: Centro de Atenção Psicossocial; PIANCÓ – Obra: Centro de Atenção Psicossocial; BAYEUX – Obra: Requalifica UBS; CAJAZEIRAS – Obra: Requalifica UBS; CAJAZEIRAS – Obra: Requalifica UBS;

“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.

Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.

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A Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (10) o vale-recarga do programa Gás do Povo para cerca de 3,1 milhões de famílias.

A iniciativa do governo federal permite a retirada gratuita de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos (GLP) em revendedoras credenciadas. Segundo a Caixa, mais de 15 milhões de famílias foram contempladas pelo programa.

Como retirar o botijão

Para receber a recarga, o responsável familiar deve procurar uma das 27 mil revendedoras que aderiram ao programa em todo o país. A validação do benefício é feita eletronicamente, na maquininha azulzinha da Caixa, por uma das seguintes opções:

  • Cartão com chip do Bolsa Família: apresentação do cartão e uso da senha;
  • Cartão de débito da Caixa: com senha da conta;
  • CPF: informado na maquininha, com código de validação enviado por SMS ao telefone cadastrado na Caixa.

A consulta ao direito ao benefício e à lista de revendedoras participantes pode ser feita pelos seguintes canais:

Frequência do benefício

Os vales são liberados no dia 10 de cada mês. A quantidade de recargas disponíveis ao longo do ano depende do número de integrantes da família registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

A periodicidade é dividida da seguinte forma:

  • Famílias com dois ou três integrantes: um vale a cada três meses;
  • Famílias com quatro ou mais integrantes: um vale a cada dois meses.

Quem tem direito?

A seleção dos beneficiários é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Para ser escolhido, é preciso ter:

  • Inscrição no Cadastro Único;
  • Renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Cadastro atualizado há pelo menos 24 meses.
  • Famílias que recebem o Bolsa Família têm prioridade no acesso ao programa.

Redução da pobreza energética

O Gás do Povo é uma política pública federal que substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e busca ampliar o acesso ao gás de cozinha entre famílias de baixa renda.

O programa oferece a recarga gratuita de botijões de GLP de 13 quilos em estabelecimentos credenciados e tem previsão de alcançar cerca de 50 milhões de pessoas.

Para participar, os estabelecimentos precisam estar cadastrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), regulares junto à Receita Federal, ter conta corrente de pessoa jurídica na Caixa e utilizar a maquininha azulzinha.

A Caixa é responsável pela operacionalização do benefício e pelo sistema de adesão das revendedoras.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121, pelo canal FalaBR ou pelo SAC da Caixa, no telefone 0800 726 0101. O atendimento humano do Disque Social funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico está disponível 24 horas por dia.

De Olho no Cariri

Com Agência Brasil