Facebook Instagram

Governo reconhece situação de emergência em cinco cidades da Paraíba; uma delas é no Cariri

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Estão na lista os municípios de Alcantil (Cariri), Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, Paraíba tem 112 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.

Como solicitar recursos?

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

OUTRAS NOTÍCIAS

INICIO DO SITE

A Escola Municipal Padre Paulo Roberto de Oliveira ficou lotada, na manhã desta quinta-feira (5), durante a realização da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumé. O encontro reuniu crianças e adolescentes, representantes do poder público, conselhos municipais, profissionais da educação, integrantes da rede de proteção e sociedade civil.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência foi promovida pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O prefeito Manezinho Lourenço acompanhou parte da programação e destacou o apoio da gestão às políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A secretária de Assistência Social, Elidiene Batista, ressaltou a importância da participação da sociedade no fortalecimento da rede de proteção.

A presidente do CMDCA, Maria Simone Pereira, também teve papel importante na mobilização e realização da conferência. Entusiasta da defesa dos direitos da criança e do adolescente, ela destacou a importância da atuação conjunta das instituições e da sociedade para garantir a proteção desse público.

A programação contou com palestra de Magno França da Silva, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB), seguida de discussões em grupos sobre os seis eixos temáticos da conferência e a elaboração de propostas.

Os estudantes também participaram ativamente das atividades, com espaço para apresentar suas opiniões.

O encontro contou ainda com apresentações de dança e flauta do grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da SEMAS.

Ao final, foram eleitos os delegados que representarão Sumé na próxima etapa do processo conferencial: Adriana Vilar, presidente do Conselho Tutelar; Simone Pereira, presidente do CMDCA; e os estudantes Evelyn e Davi.

Com Ascom