A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) celebrou 29 anos de atuação em 2024, consolidando seu reconhecimento nacional pela defesa dos municípios e da população paraibana. Neste ano, a entidade empossou a nova diretoria para o triênio 2024-2026, promoveu treinamentos e capacitações para gestores e servidores públicos municipais, orientou sobre temas cruciais e deu as boas-vindas aos prefeitos eleitos em outubro no Encontro dos Novos Gestores – 2025/2028.
Graças à atuação da Famup, os municípios receberam em 2024 o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Reconhecida por liderar ações contra quedas nos repasses federais, a entidade mobilizou prefeitos e prefeitas para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal, na Câmara dos Deputados.
“Enfrentamos muitos desafios para garantir que as administrações municipais tenham condições financeiras de oferecer serviços de qualidade à população. Fizemos muito este ano, mas as lutas continuam. Encerramos 2024 com a certeza de que contribuiremos ainda mais em 2025, apoiando os prefeitos reeleitos e as novas gestões”, afirmou George Coelho, presidente da Famup.
Confep e Caravana Federativa
Em 2024, a Famup realizou o I Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), além da Caravana Federativa. Os eventos, que contaram com mais de 3.500 inscritos, aconteceram em João Pessoa nos dias 4 e 5 de abril.
“O sucesso do Confep e da Caravana Federativa foi fruto de parcerias com empresas e instituições. Agradecemos a cada uma delas pelo papel essencial desde o planejamento até a execução. Encerramos o Confep 2024 com a expectativa de realizar um evento ainda maior em 2025”, destacou George Coelho.
Parcerias estratégicas – A Famup firmou parcerias importantes com o Governo do Estado, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Com o apoio do MPPB e dos gestores municipais, a entidade alcançou a eliminação dos lixões em 96% dos municípios paraibanos.
Outra parceria com o TCE-PB resultou no treinamento de mais de 1.500 servidores públicos sobre a Nova Lei de Licitações. A Famup também ofereceu orientações técnicas aos municípios sobre temas como o prazo para adequação às normas das Resoluções Normativas 04 e 05/2024 do TCE, relacionadas a contratações temporárias e terceirização.
Apoio aos municípios – A Famup reforçou sua atuação com o assessoramento em assistência social, além de criar o Painel Institucional, uma plataforma para divulgar ações, programas, obras e metas alcançadas pelas gestões municipais, respeitando os princípios de publicidade e impessoalidade.
Entre outras ações, a Famup orientou os municípios sobre o uso de recursos do salário-educação para o pagamento de merenda e uniformes escolares.
Boas-vindas aos novos gestores – O Encontro dos Novos Gestores – 2025/2028, promovido pela Famup, reuniu 110 prefeitos e prefeitas eleitos no dia 6 de outubro, além de órgãos de controle como o TCE-PB, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal (MPF) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Capacitações – Em 2024, a Famup ofereceu diversas capacitações, incluindo: Gestão Patrimonial de Bens Públicos, Móveis e Imóveis; Treinamento sobre o aplicativo GovFácil; Palestras sobre a Nova Lei de Licitações e os desafios para novos contratos; Capacitação sobre IRRF – Ação Coletiva de Recuperação de Receita.
A entidade também promoveu um seminário sobre normas eleitorais e desafios políticos e um evento sobre a Reforma Tributária. Essas iniciativas ajudaram os gestores municipais a se prepararem para o encerramento da legislatura 2021-2024 e os desafios do próximo mandato.
