Vaga do TCE: João defende regras e diz que não interferirá em indicação da Assembleia

O governador João Azevêdo (PSB) disse, na manhã desta quinta-feira (19), em entrevista, que o nome a ser indicado para compor o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a aposentadoria do conselheiro afastado Arthur Cunha Lima “precisa cumprir” o que é exigido por lei.

O Tribunal tem reiterado defesa pelo rigor no cumprimento das regras, principalmente em critérios que antes era tidos como subjetivos, a exemplo de idoneidade moral e reputação ilibada.

“Existem regras para serem atendidas. Tem a idade máxima para assumir. Você não pode mandar alguém que ultrapasse essa cidade. Ou seja, alguém que seja indicado tem que cumprir aquilo que está nas exigências. Eu acho que isso é o básico para todo mundo”, afirmou Azevêdo.

O governador comentou as articulações entorno do deputado Tião Gomes (PSB) para o cargo, enfatizando que em caso do parlamentar cumprir as exigências previstas em lei poderá ser alçado ao posto de conselheiro da Corte de Contas. O gestor, no entanto, frisou que será uma deliberação a ser tomada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

“Não é questão de preferência por nome A, ou nome B. O nome do deputado Tião está sendo colocado. Se atender as condições que estão lá, que seja indicado. A Assembleia vai decidir isso. Eu não estou em nenhum processo interferência, até porque essa vaga será decidida pela Assembleia”, concluiu João.

Com MaisPB

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A Escola Municipal Padre Paulo Roberto de Oliveira ficou lotada, na manhã desta quinta-feira (5), durante a realização da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sumé. O encontro reuniu crianças e adolescentes, representantes do poder público, conselhos municipais, profissionais da educação, integrantes da rede de proteção e sociedade civil.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência foi promovida pela Prefeitura de Sumé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O prefeito Manezinho Lourenço acompanhou parte da programação e destacou o apoio da gestão às políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A secretária de Assistência Social, Elidiene Batista, ressaltou a importância da participação da sociedade no fortalecimento da rede de proteção.

A presidente do CMDCA, Maria Simone Pereira, também teve papel importante na mobilização e realização da conferência. Entusiasta da defesa dos direitos da criança e do adolescente, ela destacou a importância da atuação conjunta das instituições e da sociedade para garantir a proteção desse público.

A programação contou com palestra de Magno França da Silva, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB), seguida de discussões em grupos sobre os seis eixos temáticos da conferência e a elaboração de propostas.

Os estudantes também participaram ativamente das atividades, com espaço para apresentar suas opiniões.

O encontro contou ainda com apresentações de dança e flauta do grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da SEMAS.

Ao final, foram eleitos os delegados que representarão Sumé na próxima etapa do processo conferencial: Adriana Vilar, presidente do Conselho Tutelar; Simone Pereira, presidente do CMDCA; e os estudantes Evelyn e Davi.

Com Ascom