O Fórum da Comarca de Juazeirinho ganhou uma Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil. A solenidade de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (13), com a participação de representantes do Judiciário estadual, do Legislativo, Executivo, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de servidores e cidadãos dos Municípios da região da comarca, beneficiados com a iniciativa.
O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher, comentou se tratar de uma iniciativa muito importante para garantir a crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de violência, um ambiente acolhedor e seguro para que possam ser ouvidas e terem garantidos seus direitos fundamentais.
“Esta iniciativa vai ao encontro da Política Judiciária da Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça e do TJPB, que incentiva a criação de espaços adequados para a participação acessível e sensível do público infantoadolescente, desde os primeiros anos de vida”, frisou.
A juíza titular da unidade judiciária, Ivna Mozart Bezerra Soares, destacou que a instalação da sala de acolhimento e depoimento especial é uma prova de que o trabalho a muitas mãos gera grandes resultados. “A colaboração dos municípios que compõem a comarca, os quais custearam a reforma, ambientação e mobiliário da sala, demonstra compromisso social e atenção às necessidades de crianças, adolescentes e lactantes. A comarca passa a dispor de um ambiente acolhedor para receber este público, conferindo-lhes um tratamento digno”, salientou.
Para a advogada Aline Alves, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), é extremamente importante que a rede de proteção à criança e ao adolescente esteja bem articulada. Segundo pontuou, é por meio da união que se busca o objetivo de efetivar direitos fundamentais conferidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).
“Ter a sensibilidade de criar um espaço específico, dentro da comarca, com a finalidade de acolher e ouvir crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência é de uma grandeza imensurável. Falo como alguém que atua na ponta atendendo crianças e adolescentes há quase dezenove anos. Agradecemos ao TJPB, na pessoa da juíza Ivna Mozart, que com muito empenho e dedicação buscou junto aos municípios da região tornar esse momento uma realidade”, exaltou.
Por sua vez, o gerente do Fórum, Alex Fabiano Fernandes Cordeiro, parabenizou a iniciativa, destacando a relevância do projeto para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes na Comarca.
“A inauguração da sala representa um marco na efetivação dos direitos fundamentais, reflete o compromisso do Poder Judiciário em oferecer um atendimento mais acolhedor e eficiente, na promoção da Justiça social e da proteção aos mais vulneráveis, consolidando a Comarca de Juazeirinho como referência em iniciativas de cidadania e direitos humanos”, realçou.
A Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil foi equipada com o apoio dos Municípios de Juazeirinho, Santo André e Tenório, que integram a região abrangida pela Comarca.
Ascom TJPB
