A Polícia Civil da Paraíba discute estudos para adequar a Lei Orgânica estadual da instituição tomando como base a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, aprovada no final de 2023. A reunião mais recente da comissão – composta por delegados, peritos e investigadores – aconteceu na última quinta-feira (27) para exposição de posicionamentos. O encontro foi realizado na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol-PB).
De acordo com a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, que preside a Comissão, Cassandra Duarte, a Lei Orgânica da PCPB de 2008 precisa ser realinhada para estar em concordância com a Lei Federal, sancionada pelo presidente Lula (PT). “Assim estamos fazendo, realizando as reuniões conforme o cronograma e com a participação dos representantes de todas as entidades de classe, pois a opinião de todos é muito importante nesse processo”, disse Cassandra.
Ela acrescentou que essa revisão e adequação da Lei Orgânica na esfera estadual também fazem parte das ações do planejamento estratégico da Polícia Civil para 2024-2026. As medidas a serem implementadas devem ajudar no aperfeiçoamento dos serviços prestado à sociedade, segundo a polícia.
A Comissão é composta por representantes da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), representantes de sindicatos e associações dos servidores da Polícia Civil (ADEPDEL, ASPOL, ATENEPOL, ASPPEPB, SINDAOPCPB, SINDPERITOS, SINDSPOL e representante dos agentes de telecomunicações).
