Aposentados podem ficar sem parcela do 13º salário e sindicato recorre à Justiça

filas-gigantes-de-aposentados-gregos-tentando-desesperadamente-retirar-seu-dinheiro-em-atenas-681-1435786986Cerca de 5 mil aposentados e pensionista do INSS na Paraíba podem ficar sem receber o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A parcela era paga, até 2014, entre os meses de agosto e setembro, mas, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), o governo não vai cumprir a antecipação e uma ação deve ser ajuizada na Justiça caso a primeira parcela não seja paga.

De acordo com o sindicato nacional, a crise econômica é uma das alegações do governo para que o pagamento antecipado ainda não tenha sido liberado. Ainda segundo o sindicato, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, havia informado que vai discutir com o Ministério da Fazenda a questão do 13º salário.

Para o ministro, a Fazenda vai analisar os fundos governamentais e só depois encaminhar para a presidente Dilma posicionar-se favorável ou contra o decreto para a antecipação do 13º.

O Sindnapi também informou que vai tomar medidas judiciais caso o governo insista em não antecipar o pagamento. “O Estado, ao não antecipar a metade do 13º salário, desencadeou problemas na vida dos aposentados e pensionistas, que estão afetando suas condições mínimas de sobrevivência”, disse.

O vice-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Paraíba, Dinarte Maia, disse que desconhece a intenção do governo federal de não pagar a primeira parcela do 13º salário.

O pagamento antecipado ocorre desde 2006, entre a Previdência e entidades que representam os aposentados. O acordo valeria até 2010, mas o governo federal decidiu manter essa antecipação, usando como justificativa o aquecimento econômico.

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O governador Lucas Ribeiro recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), na Granja Santana, em João Pessoa, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O fortalecimento da caprinocultura, por meio da instalação de indústrias de leite de cabra em pó, foi um dos temas abordados durante o encontro. O projeto para a primeira indústria de leite caprino em pó já vem sendo desenvolvido em Casserengue, município do Curimataú.

O governador Lucas Ribeiro destacou que a visita do ministro Wellington Dias reforça o compromisso do Governo do Estado e do Governo Federal no fortalecimento da caprinocultura paraibana. “É uma grande alegria receber a visita do ministro Wellington Dias para discutir o fortalecimento da agricultura familiar, com a geração de mais oportunidades para quem produz. E a nossa caprinocultura tem sido um vetor de desenvolvimento, gerando emprego e renda para as pessoas. É um segmento que tem recebido o apoio do nosso Governo e do Governo Federal, com programas como o PAA Leite”, disse.

O ministro Wellington Dias destacou a viabilidade da iniciativa. “A Paraíba é o estado que tem o melhor desempenho na execução do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Leite, e também é o estado que dá a maior contrapartida, fortalecendo o combate à desnutrição e à subnutrição. Além disso, muitas pessoas têm intolerância ao leite de vaca; daí a importância do leite de cabra”, disse.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, observou que a fabricação de leite de cabra em pó, além de gerar emprego e renda, vem fortalecer a segurança alimentar na Paraíba. “A primeira fábrica de leite em pó é mais uma iniciativa para manter o homem no campo e a cidade ter o seu poder de compra. Vamos fazer agora a primeira compra de leite em pó. São R$ 3 milhões do Governo da Paraíba e R$ 3 milhões do Governo Federal para ser distribuída com as famílias, por meio do PAA Compra com Doação Simultânea”, completou.

Outro assunto abordado durante a reunião entre o governador Lucas Ribeiro e o ministro Wellington Dias foram as mudanças climáticas, que devem impactar regiões do Estado, como o Semiárido. Participaram ainda o secretário-executivo de Mudanças Climáticas, Luiz Nunes; e a coordenadora de projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Joanne Santana.