Crimes desta natureza já não e mais novidade na região do cariri paraibano, por volta das 20:00 horas do ultimo sábado 08/08 a guarnição foi solicitada pela vitima Q. F. A de 43 anos, agricultora residente na vila Quitéria no município da prata.
A mesma informou que estava pastorando umas ovelhas nas proximidades da sua residência quando o acusado M. F. A de 48 anos, agricultor, parou e proferiu palavras de baixo calão.
Após a denuncia a guarnição passou a realizar diligencias chegando a capturar o mesmo; ambos foram encaminhados para DP da cidade de Monteiro para que fosse tomada as medidas cabíveis.
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
– Dispositivo introduzido pela Lei n. 10.224, de 15.5.2001
1.Assédio ambiental
Não está previsto na Lei n. 10.224/2001. Consta, por exemplo, do Código Penal espanhol (art. 173) e se caracteriza por “um comportamento de natureza sexual de qualquer tipo que tem como conseqüência produzir um contexto laboral negativo – intimidatório, hostil, ofensivo ou humilhante – para o trabalhador, impedindo-o de desenvolver seu trabalho em um ambiente minimamente adequado”[1].
2.Assédio moral
Não foi previsto na Lei n. 10.224/2001. Caracteriza-se pela conduta tendente a transformar a vítima em um robô, como proibição de sorrir, conversar, levantar a cabeça, cumprimentar os colegas de trabalho etc.
Com Portal TV Cariri
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