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Relatório do TCE-PB sobre institutos de previdência municipais mostra que Boa Vista tem R$ 32.870 milhões em caixa

Oito municípios paraibanos registraram redução nas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias para os institutos de previdência própria. Outros dez apontam aumento e acumulam recursos acima de R$ 26 milhões. A soma dos valores arrecados pelos 70 regimes próprios atingiu o montante de R$ 1.470.724.273, conforme os dados do Sagres-TCE/PB, referentes ao mês de fevereiro de 2023, apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (12), durante sessão do Tribunal Pleno.

O município de João Pessoa, que tem uma folha de aposentadorias e pensões, proporcionalmente maior, acumula recursos na ordem de R$ 467,3 milhões, seguido de Cabedelo com R$ 275,8 milhões e Guarabira, que passa dos R$ 100 milhões em caixa  pagar os inativos. Os demais, acima dos R$ 26 milhões, estão, pela ordem, Queimadas (R$ 33.143.248), Boa Vista (R$ 32.870.597), Cacimbas (R$ 31.088.821), Poço de José de Moura (R$ 30.763.838), Pirpirituba (R$ 30.499.023), Alagoinha (R$ 27.910.021) e Jacaraú (R$ 26.155.877).

O conselheiro observou também que os dez maiores institutos de previdência dos municípios, em disponibilidades, concentram 71,8% dos recursos totais. Outro dado observado pelos técnicos do Tribunal mostra que 24 dos 70 regimes próprios analisados possuem caixa para pagamento de menos de seis meses do gasto médio com os inativos. Ao todo, as disponibilidades dos RPPS municipais aumentaram em 1,94% em relação ao mês anterior. Referindo-se ao final do exercício de 2022, o percentual chegou a 4,55%.

O levantamento mostrou ainda que as disponibilidades da Paraíba Previdência, que administra os recursos da previdência arrecadados pelo Estado somaram R$ 824,7 milhões em fevereiro, proporcionando uma equivalência que permite projetar que os recursos com aposentadorias, pensões e reformas. A variação em relação a dezembro de 2022 foi de 0,85%, enquanto em relação ao mês imediatamente anterior foi de 19,08%.

Os números do relatório elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle – GPC, vinculado à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, ainda não foram devidamente auditados e refletem as informações inseridas ao sistema Sagres/TCE-PB pelos próprios jurisdicionados. Também foram utilizados dados do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF do Governo do Estado.

Relatório AQUI 

Ascom/TCE-PB

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Em solenidade que aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), a gestão municipal entregou a obra de revitalização da Escola Agrotécnica Deputado Evaldo Gonçalves de Queiroz. Com um investimento de aproximadamente R$ 500 mil, a unidade de ensino passou por importantes melhorias e recebeu um montante de novos equipamentos que irão facilitar o trabalho de professores, funcionários e alunos no dia a dia escolar.

A cerimônia teve a presença do prefeito Manezinho Lourenço, das secretárias Denise (Educação), Elidiene Batista (Assistência Social), Niedja Rodrigues (Saúde), dos secretários Vicente Lourenço (Obras e Serviços Urbanos), Robério Cipriano (Orçamento e Finanças), da diretora da escola, Elidiane Batista, do presidente do Legislativo, Jeffeson Menezes e de alunos, servidores e funcionários da unidade de ensino.

A reforma contemplou serviços de manutenção, recuperação e adequação da estrutura física. Entre os serviços realizados estão a cobertura principal do pátio e no telhado com recuperação da estrutura de madeira e do telhamento.

A Escola recebeu ainda serviços de acabamento e pintura, adequações na instalação elétrica, iluminação dos ambientes e melhorias em sua fachada.

Além da reforma da estrutura física, a escola também recebeu, ao longo de 2026, novos equipamentos, mobiliário e recursos para as atividades pedagógicas e administrativas.

Um laboratório de informática foi implantando com 15 computadores com acesso à internet, todas as salas da unidade agora estão climatizadas, novos mobiliários foram adquiridos, entre eles, armários, mesas, cadeiras, conjuntos de refeitório, utensílios de cozinha, fogão industrial, ventiladores, além de equipamentos de informática como seis data shows, 1 notebook, 1 impressora e kits de higiene para os estudantes.

No total, entre reforma e compra de equipamentos, foram investidos R$ 446.040,97 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quarenta reais e noventa e sete reais). A Escola Agrotécnica atende 233 estudantes, distribuídos em 13 turmas, com uma equipe formada por 30 professores e funciona em regime de ensino integral.

O prefeito Manezinho Lourenço evidenciou o esforço de sua gestão em melhorar toda a estrutura da rede, tanto física quanto pedagógica. “Quando a secretária Denise surge com uma demanda, a gente já planeja e ver a melhor forma de trabalhar, de atender, de estruturar. Assim estamos fazendo em toda a rede pública, poder oportunizar um ensino de melhor qualidade para as nossas crianças e jovens. Eu agradeço a toda a equipe da Educação que se empenha nesse processo”, declarou o prefeito.

Para a secretária, Denise Batista, a entrega vai além de uma reforma. Ela representa melhorias no ambiente de trabalho para os funcionários e conforto para os estudantes, consequentemente resultando em melhorias no ensino-aprendizagem da unidade. “A atual gestão municipal tem um divisor de águas, e esse divisor de águas trouxe qualidade para a educação do nosso município, tanto na aprendizagem dos nossos alunos, quanto na estrutura física das unidades de ensino. O prefeito é muito consciente da política pública que precisa ser feita e mantida na Educação”, enfatizou Denise.

Já a diretora, Elidiane Batista falou das dificuldades enfrentadas ao assumir a gestão escolar e celebrou as conquistas alcançadas com as melhorias que agora estão proporcionadas na unidade de ensino pela atual gestão municipal.

Com Ascom PMS