Paraíba tem novo sistema de monitoramento de presos

023074_cropTornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social

Aparelhos utilizados para monitorar detentos

A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba fez a apresentação do sistema de monitoramento eletrônico com a utilização de tornozeleiras e central de monitoramento que será implantado no Estado.

O sistema de monitoramento eletrônico é composto por execução de serviço especializado, equipamentos, software de gerenciamento, controle e monitoramento de pessoa e fornecimento de dispositivos de rastreamento, comunicação de dados, bem como licenças, garantia, assistência, treinamento e suporte técnico, respeitadas as especificações técnicas, qualidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, que esteve presente no evento, ressaltou a importância da utilização desta tecnologia: “Este processo já é exitoso em outros estados. Nós esperamos que aqui, com essa implementação da audiência de custódia, este equipamento venha auxiliar, o que está fazendo tão bem em grande parte do Brasil”.

O secretário Wagner Dorta, da Seap, pontuou: “É realmente um marco no sistema prisional paraibano e algo que a sociedade estava desejando, que é a instalação e utilização destas novas tecnologias, e, ao mesmo tempo, vai representar uma economia para o Estado”.

As tornozeleiras deverão auxiliar na fiscalização do cumprimento das sentenças, aproximar o apenado da família e da comunidade, favorecendo, desta forma, a reinserção social, assegurar o respeito à individualidade e integridade física e, consequentemente, abrir vagas e reduzir custos no sistema prisional.

Além do secretário e do presidente do TJPB, o evento de apresentação contou com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Neves da Franca Neto; de diretores e agentes penitenciários e do secretário executivo da Seap, Agamenon Vieira.

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O governador Lucas Ribeiro recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), na Granja Santana, em João Pessoa, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O fortalecimento da caprinocultura, por meio da instalação de indústrias de leite de cabra em pó, foi um dos temas abordados durante o encontro. O projeto para a primeira indústria de leite caprino em pó já vem sendo desenvolvido em Casserengue, município do Curimataú.

O governador Lucas Ribeiro destacou que a visita do ministro Wellington Dias reforça o compromisso do Governo do Estado e do Governo Federal no fortalecimento da caprinocultura paraibana. “É uma grande alegria receber a visita do ministro Wellington Dias para discutir o fortalecimento da agricultura familiar, com a geração de mais oportunidades para quem produz. E a nossa caprinocultura tem sido um vetor de desenvolvimento, gerando emprego e renda para as pessoas. É um segmento que tem recebido o apoio do nosso Governo e do Governo Federal, com programas como o PAA Leite”, disse.

O ministro Wellington Dias destacou a viabilidade da iniciativa. “A Paraíba é o estado que tem o melhor desempenho na execução do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA Leite, e também é o estado que dá a maior contrapartida, fortalecendo o combate à desnutrição e à subnutrição. Além disso, muitas pessoas têm intolerância ao leite de vaca; daí a importância do leite de cabra”, disse.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes, observou que a fabricação de leite de cabra em pó, além de gerar emprego e renda, vem fortalecer a segurança alimentar na Paraíba. “A primeira fábrica de leite em pó é mais uma iniciativa para manter o homem no campo e a cidade ter o seu poder de compra. Vamos fazer agora a primeira compra de leite em pó. São R$ 3 milhões do Governo da Paraíba e R$ 3 milhões do Governo Federal para ser distribuída com as famílias, por meio do PAA Compra com Doação Simultânea”, completou.

Outro assunto abordado durante a reunião entre o governador Lucas Ribeiro e o ministro Wellington Dias foram as mudanças climáticas, que devem impactar regiões do Estado, como o Semiárido. Participaram ainda o secretário-executivo de Mudanças Climáticas, Luiz Nunes; e a coordenadora de projetos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Joanne Santana.