A partir das 9h desta quarta-feira (15), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dará início aos julgamentos da 3ª sessão ordinária judicial deste ano. Na pauta, constam ações de Procedimento Investigatório Criminal, Mandado de Segurança, Agravo Interno, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), entre outros.
O desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual, vai conduzir os julgamentos dos processos. As partes, advogados e interessados podem acompanhar a sessão de modo presencial e através do canal do TJPB no YouTube.
A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora do Procedimento Investigatório Criminal nº 0810794-24.2021.8.15.0000. O recurso é interposto pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Arara, José Ailton Pereira da Silva. Na mesma seara, o juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque é o relator do Procedimento Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000 movido pelo órgão ministerial contra Geraldo Moura Ramos, prefeito de Soledade.
A ADI nº 0812993-19.2021.8.15.0000 tem como requerente a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Paraíba (FCDL-PB) e requerido o presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O feito tem a relatoria da desembargadora Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão.
Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
