Mais de 1.300 carteiras de passe livre para portadores de câncer e acompanhantes são emitidas na PB em seis meses

maior_cor_passe_livreUm total de 1.347 portadores de câncer e acompanhantes foi beneficiado com emissão de carteiras de passe livre no Estado durante o 1º semestre de 2015. O documento é emitido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba e garante a entrada gratuita em transportes viários e aquaviários intermunicipais desde 2011, quando a Lei 9.115/2010, que dispõe sobre o benefício, foi regulamenta por decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho.

De acordo com o gerente de Identificação Civil e Criminal, perito Marcos Lacet, 676 carteiras de passe livre foram confeccionadas para portadores de câncer e 671 para acompanhantes de janeiro a junho deste ano. Em todo ano passado, a soma das carteiras expedidas chegou a 1.585 e em 2013 o total foi de 978. “A população é atendida todos os dias da semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede do IPC, bairro do Cristo, em João Pessoa. Para ter direito ao passe livre, é necessário atender a requisitos, como apresentar requerimento de cadastramento e ter renda familiar não superior a quatro salários mínimos, entre outros”, explicou o gerente.

Ainda segundo Lacet, o documento é entregue aos solicitantes em até 72 horas e contém um número específico para cada beneficiado, além de datas de expedição e de validade, que é de um ano, podendo ser renovada. “Não é exigida a presença do portador de câncer para a entrega dos documentos, desde que esses estejam assinados. Cada portador de câncer pode ter até três acompanhantes”, explicou.

Para quem mora no interior do Estado, também é possível fazer o passe livre nos postos do IPC nas Casas da Cidadania de Campina Grande, Patos e Itaporanga, porém o tempo para entrega do documento é de pelo menos 20 dias. Outra possibilidade é expedir procuração com a ida de apenas um dos acompanhantes com a documentação do portador de câncer e demais beneficiados, sendo necessário que a pessoa doente vá aos postos apenas para a coleta das digitais. Em casos especiais, o Instituto pode realizar outras formas de atendimento para possibilitar a expedição do passe livre.

Confira abaixo os documentos necessários para o cadastramento dos portadores de câncer:

  • Laudo médico emitido por profissional competente, com data de emissão não superior a seis meses;
  • Cópia e original do RG;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de renda e declaração de que a renda familiar não supera quatro salários mínimos;
  • Duas fotos 3×4;
  • Exame com grupo sanguíneo.

Para os acompanhantes:

  • Cópia e original do RG;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de renda;
  • Autorização a termo do portador de câncer (formulário do IPC);
  • Duas fotos 3×4;
  • Exame grupo sanguíneo.

 

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O município de Sumé recebeu mais uma van para o transporte de pacientes que precisam se deslocar para atendimentos especializados em outras cidades. O veículo foi entregue nesta quinta-feira (22), em solenidade realizada na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa, por meio do programa Caminhos da Saúde, do Governo Federal.

A secretária municipal de Saúde, Niedja Rodrigues, representou o prefeito Manezinho Lourenço na entrega. Ela ressaltou a importância do veículo para quem enfrenta longas viagens em busca de tratamento, especialmente pacientes com dificuldades de locomoção.

Segundo Niedja, a van oferece melhores condições de transporte, com acessibilidade e estrutura adequada para garantir mais conforto aos usuários. A secretária também agradeceu ao Ministério da Saúde pela iniciativa e destacou o apoio do prefeito Manezinho Lourenço às ações que permitem ao município receber investimentos para a saúde.

O programa Caminhos da Saúde leva em conta, entre outros critérios, a distância dos municípios até os serviços especializados. De acordo com Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, foram considerados municípios situados a mais de 50 quilômetros de serviços de radioterapia e hemodiálise. A definição dos contemplados na Paraíba ocorreu a partir de levantamento e pactuação entre o Ministério da Saúde, o Governo do Estado e a representação dos municípios.

Durante a solenidade, Proenço destacou que a iniciativa busca facilitar o deslocamento de pacientes e garantir melhores condições para quem precisa realizar tratamentos fora de seu município de origem.

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo também participou da entrega e ressaltou sua atuação na articulação de ações destinadas aos municípios paraibanos, incluindo Sumé.

A van é uma Renault Master, ano/modelo 2025/2026, adaptada para o transporte de pessoas em cadeira de rodas por meio de uma plataforma elevatória. O veículo foi adquirido pelo valor de R$ 304.600,00 e passa a integrar a frota utilizada no atendimento às necessidades de transporte da rede municipal de saúde.

Com Ascom – Prefeitura de Sumé