Consórcio Nordeste recomenda cancelamento de feriados de carnaval e proibição de festas particulares para conter a Covid

O aumento dos casos e mortes por covid-19, devido à variante ômicron, levaram o Comitê Científico do Consórcio Nordeste a emitir um documento com recomendações de cancelamento dos feriados de carnaval, proibição de festas particulares e shows de qualquer natureza que possam gerar aglomerações.

Além da capacidade de evadir da proteção conferida pelas vacinas, a nova cepa tem uma transmissibilidade quatro vezes maior do que as variantes anteriores.

Na Paraíba, até o dia 15 de fevereiro está em vigor um protocolo que permite a realização de eventos com até 5 mil pessoas.

De acordo com o boletim, o número de novos diários casos já é cerca de três a quatro vezes maior que o do pico em junho de 2021. O texto segue com a afirmação de que é impossível prever com segurança quando o novo pico será alcançado e qual será a duração da nova onda.

Por conta do quadro atual da pandemia, o Consórcio Nordeste recomenda que os governantes cancelem os feriados, por acreditar que a manutenção destes podem estimular a ida da população às ruas e promover aglomerações.

Portal Paraíba

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1