Famup pede cautela a gestores sobre festas de Carnaval na Paraíba

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) aprovou uma recomendação direcionada aos gestores paraibanos sobre a realização dos festejos de Carnaval. A entidade orienta que os prefeitos tenham cautela quanto às festas e que observem o aumento no número de casos de Covid-19 no estado e em todo o Brasil. A recomendação pela não realização dos festejos foi aprovada por unanimidade pela diretoria da entidade.

A diretoria da Famup lembra aos prefeitos que é preciso agir de modo a avançar e não retroceder no trabalho de combate à Covid-19, que já vem sendo desenvolvido há quase dois anos, desde que foi confirmado o primeiro caso na Paraíba, em março de 2020.

“A nossa diretoria aprovou essa orientação e, com base nela, pedimos cautela a todos os gestores dos municípios paraibanos, pois estamos vendo um aumento no número de casos de Covid-19 e também da gripe H3N2. Não podemos retroagir e ter um aumento no número de internações e mortes. Nosso comércio não pode fechar as portas novamente”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

Ele reconhece o empenho dos gestores paraibanos, que têm feito o ‘dever de casa’, adotando medidas sanitárias para combater os vírus. “Por mais que alguns gestores vislumbrem a importância das festividades, o momento ainda é de priorizarmos a questão sanitária e avaliar junto às autoridades em saúde as reais condições para realização dessas festas”, ponderou.

Coelho destacou ainda que a Famup tem por objetivo apoiar os municípios em suas decisões, mas orienta para que haja cautela, prudência, estando atentos às orientações das autoridades em saúde para que assim seja tomada uma decisão sobre a realização das festas de Carnaval. “O momento agora é pensarmos, antes de tudo, na preservação das vidas. Essa deve ser a nossa maior prioridade”, afirmou.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1