Prefeito Silvano Dudu participa da entrega de premiação do concurso Bebê Destaque 2021

O concurso bebê destaque é realizado anualmente desde 2018, pela gestão pública municipal dentro das atividades da Semana do Bebê que está diretamente ligada ao Selo Unicef como atividade comprobatória e obrigatória decretada a ser realizada todos os anos no município de Caraúbas.

Em 2021 o concurso Bebê Destaque teve 3 ganhadores. Em 3° lugar ficou a bebê de número 16 Paloma Kauany Lima dos Santos, que obteve 688 votos. Em 2° lugar ficou a bebê de número 11 Isabela Fernandes Diniz com 864 votos. E em 1° Lugar ficou a bebê de número 17 Maria Isadora da Silva Neves com 895 votos.

A votação teve participação popular através da internet e de uma urna itinerante. Maria Isadora é filha de Josefa Jozaelsan da Silva e de Pedro da Silva Neves Junior, residentes no sítio Campos. Além do quadro, que já é um prêmio que é dado todos os anos desde a primeira edição, a Bebê Destaque 2021 recebeu uma lembrancinha da secretaria da Assistência Social Myllena Fernandes.

Já o prefeito de Caraúbas, Silvano Dudu esteve acompanhado das secretárias da Educação Rhayanne Fernandes e da SEMAS, Silvana Myllena que participaram da entrega do quadro e da premiação. Fico feliz por saber de todo envolvimento dos técnicos da gestão municipal para a conquista do Selo UNICEF, concluiu o gestor máximo da Prefeitura.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1