Em Sumé, gestão Éden Duarte é classificada em 1° lugar na Paraíba e 11ª no Brasil pelo Conselho Federal de Administração

INFORME PUBLICITÁRIO: A gestão do Município de Sumé foi mais uma vez apontada como uma das melhores do Estado da Paraíba e do Brasil pelo Índice de Governança Municipal (IGM) do Conselho Federal de Administração (CFA). O IGM foi divulgado nesta quinta-feira (13) e se refere ao desempenho do ano de 2021.

A atual gestão alcançou a primeira colocação na Paraíba e ficou em 11º no Brasil. Sumé está enquadrado no Grupo 1, que compreende os municípios com até 20.000 habitantes. Esta é a terceira vez que a gestão do prefeito vem sendo classifica pelo IGM/CFA como uma das melhores do Brasil. Desde 2017 que o município figura entre os primeiros no Índice.

De acordo com o CFA, o IGM foi lançado em 2016 com o intuito de auxiliar gestores públicos a entender, através de dados consolidados, quais seriam as possíveis oportunidades de melhorias em seu município. O IGM-CFA consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.

O Índice foi elaborado a partir de dados secundários e considera áreas como saúde, educação, saneamento, meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras.

“Essa premiação nos alegra e nos motiva muito, pois mostra que nossa gestão está no caminho certo, temos trabalhado muito, entregado muitas obras e muitas ações com muita responsabilidade, sem comprometer nossas contas e sem prejudicar as futuras gerações de nosso município. Tudo isso só é possível porque nossa equipe dá o melhor e por termos vereadores parceiros comprometidos com a nossa gestão e o bem estar do nosso povo”, afirmou o prefeito Éden. A lista do IGM pode ser acessada por meio do link: https://igm.cfa.org.br/ranking-grupo-1/reset:true.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1