Cícero Lucena anuncia concurso com 250 vagas para agentes de saúde e de endemias em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa vai realizar um novo com concurso, com 250 vagas para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Serão 100 agentes de saúde e 150 agentes de combate a endemias, que devem reforçar o cuidado com a população. O anúncio foi feito pelo prefeito Cícero Lucena (Progressista) nesta quarta-feira (5) durante evento para anunciar a bonificação para todos os profissionais das duas áreas.

A bonificação é um incentivo de produtividade pago aos mais de 1600 profissionais do setor de forma proporcional aos recursos remanescentes do Ministério da Saúde. De acordo com Cícero, o valor será pago até a próxima sexta-feira (7) e deve ser repetido nos próximos anos atendendo a critérios de produtividade.

“Esse é o reconhecimento de que essa categoria é essencial para construirmos a saúde que sonhamos. O PSF é a porta de entrada da Saúde. São os agentes que vão até a casa das pessoas e ajudam a identificar o problema. Fiz questão de valorizar estes profissionais”, comentou o prefeito.

Outro benefício para a categoria e para a população é a modernização é a chegada dos tablets, que vão substituir as antigas fichas em papel. De acordo com a secretária municipal da Saúde, Margareth Diniz, os equipamentos devem ser entregues em até 45 dias. “Até lá, vamos começar o treinamento com os profissionais. Esta é uma mudança de grande impacto, pois facilita os cadastros, viabilizar comunicação direta com a unidade e um melhor acompanhamento de cada paciente”, destacou. Os profissionais ainda devem receber novos kits com bonés, camisas, coletes e protetor solar.

Jornal da Paraíba

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1