João Azevêdo discute reajuste salarial para policiais e entidades apostam no fim do impasse

Entidades que representam servidores das Forças de Segurança da Paraíba vão se reunir nesta terça-feira (04) com o governador João Azevêdo (Cidadania), em João Pessoa. O encontro com as associações de policiais militares está prevista para acontecer durante a manhã, a partir das 9h. No período da tarde, às 15h, será a vez dos policiais civis.

No centro das discussões, a aprovação da Lei de Proteção Social, fim da chamada bolsa desempenho – método adotado pelo governo Ricardo Coutinho (PT) para dar acréscimo nos salários dos policiais sem que o valor constasse no topo do contracheque – e reajuste salarial.

O governador afirmou que o estado buscará ir a todos limites possíveis para atender às demandas apresentadas nos encontros.

“Dentro dos limites legais, eu estou disposto a ir a um limite para atender a uma categoria que tem feito com que a Paraíba seja reconhecida como a melhor segurança do Norte e Nordeste. Você acha que eu não teria respeito por esses homens e mulheres que fazem a segurança? É claro que eu tenho. Só que enquanto governador, eu tenho os limites”, disse.

O que esperam as categorias 

A reunião de hoje foi marcada na semana passada após uma série de reclamações e protestos por parte de alguns militares, a maior parte dos policiais foram inflados pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PSL), líder da oposição e pré-candidato ao Governo do Estado no pleito de outubro.

O presidente da da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba (Assof-PB), Luiz Antônio, aposta que o impasse entre o Estado e policiais será solucionado.

“A expectativa nossa, é das melhores. A gente confia que o governo traga uma proposta satisfatória que atenda todos os militares, tanto da Polícia quanto dos Bombeiros, e também os pensionistas. A questão de o governo querer resolver este impasse da bolsa desempenho, que automaticamente é a melhoria do salário para todos, esse é o ponto crucial. Se resolver o problema salarial, em decorrência se resolvem os demais”, avaliou.

Esse é o mesmo pensamento da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba. À reportagem, o presidente da entidade, Sterferson Nogueira, afirmou que a principal reivindicação a ser apresenta a João Azevêdo é a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Nogueira disse entender que é uma “situação difícil” de se resolver de forma imediata, mas os policiais estão “abertos” a encontrar a solução a médio prazo.

“A gente tem acompanhado as últimas entrevistas do governador, tem visto que o governo vai até o limite, pelo que o próprio governador falou, para resolver essa situação. A Polícia Civil tem uma demanda histórica, que é o PCCR, a gente em 40 anos de instituição nunca teve um PCCR. Todas as entidades da Polícia Civil têm buscado o diálogo desde o princípio. Nós não estamos fazendo qualquer tipo de movimento, mas buscando e tentando ao máximo conversar e tentar na mesa, no diálogo, resolver essa situação”, avaliou.

Novos protestos

Políticos com identidade voltada ao bolsonarismo marcaram manifestações para o momento que estará acontecendo a reunião. A concentração está prevista para acontecer no Centro de João Pessoa a partir das 8h.

O protesto está sendo liderado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) e tem a adesão do presidente do PTB na Paraíba, Nilvan Ferreira. Ambos fazem oposição a João Azevêdo e afirmaram o desejo de disputar o Palácio da Redenção, contra a atual gestão, no mês de outubro.

Mais PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1