Com a transmissão pelo mundo da nova variante do coronavírus, Ômicron, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou ao secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, que elabore diretriz técnica para a realização de eventos de Réveillon 2021/2022 e Carnaval 2022 em todo o estado. A procuradora da República Janaina Andrade pediu que sejam desenvolvidas ações junto ao setor privado e a sociedade em geral para que as festas, especialmente em locais públicos, só sejam realizadas se for possível cumprir alguns critérios.
A procuradora quer que haja aferição de temperatura dos participantes, exigência do cartão de vacinação e demais medidas de segurança sanitária comprovadamente eficazes para evitar o retrocesso na pandemia de Covid-19, como o aumento de casos e mortes, aumento de contágio e superlotação do sistema de saúde.
O MPF recomenda, ainda, que a diretriz técnica indique de forma clara, objetiva e acessível para consulta pública os critérios de monitoramento do cenário de pandemia na Paraíba e condições que poderão resultar na suspensão de eventos, ainda que agendados anteriormente.
A recomendação, segundo explica a procuradora da República, tem natureza preventiva e corretiva, com o objetivo de cumprir a legislação em vigor no contexto da pandemia. Fica estabelecido o prazo de cinco dias para que seja informado ao MPF o acatamento ou não da recomendação.
Fest Verão Paraíba
O MPF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o MP de Contas promoveram, nessa quarta-feira (1º), reunião para tratar do Fest Verão Paraíba 2022, evento realizado anualmente em janeiro, no município de Cabedelo, que atrai milhares de pessoas do estado, além de turistas.
Durante o encontro, os organizadores do evento se comprometeram a elaborar plano de atividade em até cinco dias, para que a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Vigilância Sanitária de Cabedelo (PB) analisem e, posteriormente, se for o caso, promovam as devidas alterações; realizar divulgação clara para os consumidores da necessidade do cartão de vacinação, e que o acesso só será permitido para quem estiver com o esquema vacinal completo ou com primeira dose há pelo menos 14 dias e teste de antígeno negativo; antecipar a abertura dos portões de acesso do evento, em pelo menos duas horas com relação ao período anterior à pandemia, a fim de evitar aglomeração dos participantes; e informar a realização do evento à Polícia Militar da Paraíba.
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