Assembleia Legislativa volta atrás e decide suspender atividades presenciais até vacinação de Cabo Gilberto

A presença do deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), nas sessões ordinárias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), voltou a ser assunto na segunda sessão híbrida, nesta quarta-feira (06). Após apresentação de uma questão de ordem, deputados voltaram atrás e decidiram aprovar a suspensão das atividades de plenário até o parlamentar estiver vacinado. Foram 20 sim, dois contrários e quatro abstenções.

A suspensão ocorre dois dias após retorno das atividades presenciais. O tema foi levantado pelo deputado estadual Hervázio Bezerra com uma questão de ordem. Ele pediu para suspender as sessões presenciais até que o parlamentar apresente um comprovante de que esteja vacinado. “É lamentável estamos nos rendendo ao capricho do Cabo Gilberto”, disse o deputado.

Já o presidente da ALPB, Adriano Galdino, o deputado Cabo Gilberto continua proibido de entrar na Casa, mas que não irá usar a força policial. “A mesa não vai fazer força policial para impedi-lo de entrar. Cabe a ele ter bom senso”, frisou.

Durante o debate, a deputada Jane Panta até sugeriu que poderia conseguir uma dose de vacina de dose única para ela, como médica, sempre faz a “busca ativa que é romper barreiras”. O deputado Cabo Gilberto chegou a dizer que estava sendo constrangido, discriminado e humilhado.

Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram outra questão de ordem em que ampliava a suspensão para todas as atividades legislativas, exceto na creche e escola da Assembleia Legislativa. A proposta é que no fim deste mês, os deputados façam reunião fechada para analisar a situação e se faz necessário permanecer suspensas as atividades.

Click PB

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1