Novo decreto do Estado libera shows e atividades esportivas em Sumé

A equipe da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Secult) reuniu-se nesta segunda-feira (04) com a Vigilância Sanitária para definir como será a retomada das atividades esportivas e de shows no município de Sumé, considerando o novo decreto do Governo do Estado da Paraíba válido até 17 de outubro

De acordo com o secretário Rivaldo Oliveira (Branco Xiliu) estão liberadas as quadras, ginásios, academias de saúde, estádio de futebol “O Jacintão” (em reforma) e pracinhas de bairros para práticas de zumba e outras atividades esportivas. Para isso, o presidente ou responsável pela equipe de qualquer prática esportiva, deve fazer um cadastro na Secult, localizada no térreo da Secretaria de Educação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Por enquanto não estão liberadas as práticas esportivas na zona rural.

Para o cadastramento é necessário levar todos os documentos de identidade dos atletas, usuários e participantes, juntamente com o cartão de vacinação da Covid. Somente poderá utilizar os espaços públicos para esta finalidade quem tiver tomado pelo menos a primeira dose da vacina contra Covid.

Quanto à participação de torcida, será permitida a entrada de apenas 20%, conforme determina o decreto. Na entrada do evento, será exigida a identidade e também o cartão de vacinação da Covid.

Segundo Waleska Martins, chefe da Vigilância Sanitária Municipal, os shows poderão ocorrer também com 20% da capacidade dos espaços, no entanto, para participar, o frequentador deve apresentar documento de identidade com foto, cartão de vacinação da Covid com pelo menos a primeira dose aplicada e teste swab feito, pelo menos, até três dias antes do evento.

A Vigilância está disponibilizando um protocolo de normas que deve ser seguido pelos organizadores de atividades esportivas e/ou festivas.

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1