João Azevêdo anuncia autorização para construção de usinas fotovoltaicas em Santa Luzia com geração de 1500 empregos

O governador João Azevêdo irá autorizar na próxima quinta-feira (7), a instalação de usinas fotovoltaicas no município de Santa Luzia, Sertão da Paraíba. De acordo com o gestor, o Complexo Solar Santa Luzia, que será operacionalizado pelo grupo Rio Alto nos municípios de Santa Luzia e São Mamede, será um dos maiores parques já instalado no Brasil, com geração de 1,6 gigawatt (GW), com capacidade de suprir mais de 1,6 milhão de residências.

“O empreendimento irá movimentar, inicialmente, R$ 2 bilhões e gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos. Estaremos produzindo energia lima e renovável em breve, para que possamos economizar a água e gerar ainda mais empregos”, disse.

Para o gestor, essa alternativa de energia limpa e renovável é a solução para a crise energética que o país enfrenta com a seca. “Especialmente porque a matriz energética brasileira depende de hidrelétricas, cuja produção cai em períodos de seca. Isso ocasiona aumentos frequentes no preço da eletricidade. Implantar os novos parques de energia solar e os parques eólicos é o que vai salvar o país da crise de energia que hoje nós vivemos”, destacou.

Segundo ele, uma das grandes questões econômicas e ambientais é a de que a matriz energética precisa ser mudada. “Temos pouca água, mas temos muito sol e vento. Então é importante que deixemos a água para garantir a segurança hídrica e produção agrícola. Assim, essa nova opção trará mais sustentabilidade e garantia de energia para todos”, disse.

O Complexo Solar Santa Luzia será constituído por 28 usinas solares fotovoltaicas de 58MWp, totalizando 1,625GW de capacidade, em uma área de 1,7 mil hectares nas cidades de Santa Luzia e São Mamede. De acordo com o grupo Rio Alto, serão instaladas 1,3 milhão de placas solares, 10,8 mil trackers e 3,7mil string inverts. A previsão é de que as obras dos parques sejam entregues em janeiro de 2023.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1