Município de Sumé realizará mais uma edição do Programa Integra Educação PB

A Secretaria de Educação de Sumé realizará nos dias 05, 06 e 07 de outubro, a segunda edição das avaliações do Programa de Alfabetização Integra Educação PB (antigo SOMA) de 2021 nas seguintes escolas: 

Na zona rural:

  • João de Sousa no sítio Conceição
  • Manoel Inácio da Silva no sítio Poço da Pedra
  • José Bonifácio Barbosa de Andrade no distrito de Pio X

Na zona urbana:

  • Maria Leite Rafael no bairro do Alto Alegre
  • Zélia Braz no bairro da várzea redonda
  • Gonçala Rodrigues de Freitas no conjunto habitacional

Horários:

  • 7h30 às 11h
  • 13h30 às 17h

As provas serão aplicadas a aproximadamente 435 estudantes do 1°, 2º e 5° anos do ensino fundamental I e irá gerar o índice de aprendizagem anual do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

O Programa Integra Educação PB funciona em regime de colaboração entre Governo do Estado e municípios e tem por objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, assim como corrigir o déficit de aprendizagem e a distorção idade/ano dos estudantes das redes estadual e municipal de ensino.

Dentre as estratégias para se alcançar estes resultados, essa avaliação diagnóstica que será aplicada entre os estudantes para se observar a aprendizagem das crianças, além de avaliar e acompanhar a formação de professores do Ciclo de Alfabetização e de coordenadores escolares.

As avaliações foram elaboradas pela CPCON (Comissão Permanente de Concursos) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).  

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1