Governo do Estado lança em Gurjão Projeto de Revitalização da Palma Forrageira

Gurjão foi palco do lançamento oficial do Projeto de Revitalização e Tecnificação da Palma Forrageira do estado da Paraíba. O secretário estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca esteve no município caririzeiro para anunciar o projeto que beneficiará 169 municípios em todo o estado, com um total de 338 hectares irrigados. O projeto, uma parceria entre Governo do Estado, através da SEDAP, Governo Federal com o Ministério da Agricultura e governos municipais, tem por objetivo implantar unidades de produção da palma forrageira irrigada com a utilização de energia solar.

Em Gurjão, o Projeto implantará duas unidades, cada uma com 20 mil raquetes de palma forrageira resistente à cochonilha do carmim e um kit de irrigação instalado com uso de energia solar, utilizando-se água de poços artesianos e amazonas. A escolha de Gurjão para lançar o projeto se deu pela importância da região na produção da palma e os impactos sofridos com a praga da cochonilha. A afirmação foi do secretário Efraim Morais, que completou “Foi exatamente o Cariri que mais sofreu e quem mais sentiu a falta da palma forrageira depois da cochonilha, então eu acho que nós começamos tudo certo”.

Além das duas unidades contempladas pelo projeto em uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Gurjão ganhará uma terceira unidade nos mesmos moldes das anteriores, mas financiada exclusivamente com recursos próprios do município. A garantia foi dada pelo Prefeito José Elias ao afirmar que este é um dos vários projetos e programas a serem implantados para o homem do campo durante sua gestão. “Para desenvolvermos uma determinada região, faz necessário todo o apoio do poder público junto ao setor produtivo, sempre numa parceria que busque a melhoria da qualidade de vida de nossa população” ressalta o prefeito.

As unidades serão implantadas nas comunidades Catingueira, Riacho Salgado e Mundo Novo. “Essas comunidades foram selecionadas a partir de estudo técnico, levando em consideração solo e a qualidade e quantidade de água necessária para implantação das unidades”, ressaltou o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Orlando Júnior.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1